O Volt Portugal defendeu esta quarta-feira reformas ao Mecanismo Europeu de Estabilidade para assegurar que decisões europeias são tomadas através de maioria qualificada, depois da Hungria e Polónia terem bloqueado a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia.
A nota enviada às redações surge no seguimento do veto da Hungria e Polónia, no passado dia 16, ao orçamento plurianual da União Europeia, para o qual era necessária a unanimidade, por não concordarem com o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
A posição adotada pela Polónia e pela Hungria constitui uma clara afronta às normas do Estado de direito e, mais importante ainda, impede a UE de disponibilizar fundos aos países e cidadãos que mais precisam”, pode ler-se no comunicado do partido, que conta com um eurodeputado eleito pelo Volt Alemanha, Damian Boeselager.
Assim, o Volt Portugal “reitera a necessidade de reformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (“MEE”) e assegurar que as decisões são tomadas por maioria qualificada”, uma vez que “as decisões por unanimidade representam um entrave ao progresso e à democracia e não se enquadram nos valores europeus”.
Na rede social Twitter, o eurodeputado alemão do partido pan-europeu e federalista defendeu ainda que “com esta decisão a Hungria e a Polónia estão a manter os cidadãos da UE que mais necessitam reféns”, considerando necessário “reformar a UE, para que a Europa não tropece na sua configuração”.
With their decision on the recovery, Hungary & Poland are holding the EU citizens needing it the most hostage.
But on a different scale this happens all the time. Single countries veto progress.
We need to reform the EU, such that Europe does not stumble over it’s setup.
— Damian Boeselager (@d_boeselager) November 16, 2020
Após o bloqueio, a Comissão Europeia disse esperar que o veto da Polónia e Hungria ao orçamento plurianual da União Europeia seja rapidamente ultrapassado e, alertando para atrasos no desembolso de fundos comunitários, pediu sentido de responsabilidade aos Estados-membros.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros — que após as negociações com o PE ascenderá a mais de 1,08 biliões — e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela Covid-19.
