O impasse entre a União Europeia e a Hungria e a Polónia instalou-se na segunda-feira, quando os países bloquearam a aprovação do orçamento plurianual da União Europeia. Agora, a solução pode passar por “criar um mecanismo à parte sem estes países”. Quem o diz é a eurodeputada do PS, Margarida Marques, em entrevista à Rádio Observador.

Em causa está o incumprimento do Estado de Direito por parte dos Governos húngaro e polaco, ao ter sido aprovado um mecanismo que impede o acesso aos habituais fundos comunitários, por parte de países que não cumprem este critério e outros valores defendidos pelos tratados da União Europeia.

A eurodeputada explica que o “elefante na sala”  – Estado de Direito – “está apenas ligado à utilização dos fundos europeus”, ou seja, “a vigilância que a Hungria e Polónia recusam tem apenas que ver com o uso dos dinheiros europeus, proteção do orçamento da união europeia”. Margarida Marques acrescenta que não compreende a posição tomada por parte dos países, uma vez que o Estado de Direito é um dos critérios de pré-adesão à União Europeia, que se aplica a todos os estados-membros e portanto “não é nenhuma perseguição. Trata-se de um mecanismo que tem de ser respeitado por todos os países”.

Defendendo que a resposta tem de chegar  “o mais rapidamente possível”, a deputada do PS diz ver dois caminhos para solucionar o impasse: “Um caminho é encontrar um acordo naquilo que é a forma de aplicação do mecanismo (…) outra solução, como alguns líderes já colocaram em cima da mesa, designadamente o ministro dos assuntos europeus francês e outros, é criar um mecanismo à parte sem a Hungria e sem a Polónia. Criar um acordo inter-governamental, um mecanismo qualquer com uma base jurídica que respeite dos tratados, entre os estados-membros que estão interessados na criação deste fundo”.

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Esta quinta-feira os Chefes de Estado europeus reúnem-se por videoconferência, sendo que, para Margarida Marques, a posição portuguesa “tem sido sempre que a resposta europeia deve chegar aos cidadãos e aos estados o mais rapidamente possível”. Já na quarta-feira, o parlamento europeu tinha tomado “a decisão clara” de pedir ao concelho que “urgentemente” aprovasse o orçamento e a resposta europeia à crise.

O que é importante é encontrar uma base jurídica que impeça que a Húngria e a Polónia continuem a fazer chantagem como estão a fazer chantagem. É que esta chantagem não é boa para os europeus e não é boa para os húngaros e polacos”.

A chantagem a que Margarida Marques se refere é à posição tomada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, que já “ameaçou” votar contra o fundo de recuperação europeu em dezembro, do qual a própria Húngria beneficiaria.

O impasse entre a União Europeia e os países de leste pode sobrar para o mandato português na presidência europeia, caso não fique resolvido até janeiro. No entanto, esta é uma situação que a eurodeputada espera que não se verifique, por um lado, por considerar urgente uma solução para os “cidadãos europeus e aos estados” e por outro, porque Portugal terá “outras prioridades políticas, outros temas sobre os quais a presidência portuguesa vai ter de trabalhar e esta orientada”.

Orçamento Europeu sob “chantagem”. “Há um elefante na sala chamado Estado de Direito”