À saída de Belém, o registo dos partidos esta quarta-feira era bem diferente do que se ouviu no dia anterior, usado pelo primeiro grupo que esteve em audiências com o Presidente da República. Nos encontros não houve medidas reveladas como estando em estudo pelo Governo, mas antes o anúncio de uma reunião (mais de dois meses depois da última) com especialistas no Infarmed. Marcelo não quer que se repita a desastrada comunicação das medidas restritivas, como aconteceu neste regresso ao estado de emergência, e colocou pressão sobre António Costa para que sexta-feira à noite, quando falar ao país, não esteja a referir-se a medidas que ainda não estão fechadas e que são, depois, apresentadas fora de horas pelo Governo.
Esta preocupação e plano de Marcelo foram manifestadas pelo próprio aos partidos que estiveram reunidos no Palácio de Belém esta quarta (CDS, PCP, Bloco, PSD e PS). “O Presidente quer falar ao país com o texto do decreto com as medidas o mais fechado possível”, explicou ao Observador um dos participantes nestas audiências que diz que durante a conversa Marcelo “queixou-se” do que aconteceu no regresso ao estado de emergência, em que falou ao país antes de o Governo se reunir em Conselho de Ministros para fechar as medidas.
Aos partidos, o Presidente terá dito agora que “já está a ultimar com o Governo” os documentos que têm de avançar nos próximos dias — decreto do estado de emergência e decreto do Governo (com as medidas concretas) — e que o seu plano é ter, pelo meio, a validação científica, pelos especialistas, na reunião do Infarmed desta quinta-feira. Depois apresenta o decreto que envia para a aprovação do Parlamento num debate sexta de manhã. Nesse mesmo dia, à tarde, o Governo reúne-se, segundo as contas presidenciais, e à noite Marcelo falará ao país.
Quando o Governo decidiu pedir ao Presidente para o país voltar ao estado de emergência, a 2 de novembro, Marcelo levou o decreto ao Parlamento quatro dias depois e nessa mesma noite falou ao país. Mas só no dia seguinte é que o Governo se reuniu num Conselho de Ministros extraordinário que entrou pela noite dentro tendo terminado num briefing do primeiro-ministro que o próprio admitiu mais tarde ter resultado numa série de “equívocos”. E no consequente agravamento severo (para o comércio e a restauração) das medidas de recolhimento.
Marcelo deu a entender que pressionou validação por especialistas
Já a reunião do Infarmed, que apareceu à última hora, é vista pelo Presidente, segundo vários elementos que estiveram em Belém nesta segunda ronda, como uma necessária “validação técnica” das medidas — coisa que não aconteceu no regresso à emergência, em que não houve qualquer reunião (pelo menos alargada aos partidos e a algumas figuras de Estado) com especialistas para apoiar a decisão política sobre a pandemia. E, recorde-se, quando se recorreu a este estado de exceção pela primeira vez, em março, estas reuniões técnicas tinham uma base semanal (que depois passou a quinzenal até acabarem em julho, tendo voltado de forma apenas pontual).
Segundo várias fontes contactadas (presentes nestas reuniões) , Marcelo terá dado a entender que foi por pressão sua que este regresso ao Infarmed surgiu na quarta-feira ao fim da noite, já depois de várias reuniões em Belém que resultaram num desfilar de medidas passadas para fora nas horas seguintes.
Desta segunda leva de audiências, Marcelo até terá comentado com os partidos que passaram por Belém que não havia muito a dizer-lhes, já que a grande parte das novidades já tinha sido adiantada no dia anterior pelos primeiros partidos que foram recebidos. Desta vez, não terá sido muito detalhado quanto a decisões que se aproximam, ainda que, segundo uma das fonte, tenha falado no possível fecho das universidades. Explicou até que “existe uma pressão nos técnicos para que fechem as instituições de ensino superior e também as escolas secundárias”, mas neste último ponto o Presidente estará alinhado com o Governo na resistência. Tendo deixado a ideia, no entanto, que não será contra restrições apenas para as universidades e politécnicos, poupando apenas o ensino abaixo desse nível académico.
Esta medida foi, entretanto, colocada de parte pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior que, esta quarta-feira, em declarações à RTP, veio dizer que não é isso que tem estado a falar com os responsáveis do Ensino Superior com quem se tem reunido nos últimos dias. “Hoje nas reuniões com os dirigentes e ontem com os reitores ficou claro que não é confinando as instituições de ensino superior que se resolve a situação” de travar as cadeias de contágio nesta pandemia.
A garantia dada por Manuel Heitor contraria a ideia que Marcelo passou aos partidos. Resta agora saber qual das duas pressões tornadas públicas falará mais alto no momento das decisões do Governo que estão a ser coordenadas com o Presidente.
Preocupações e uma frente contra o congresso do PCP
Esta quarta-feira, nas audições com Marcelo, os partidos revelaram sobretudo preocupações com o impacto da paragem total em tantos concelhos aos fins de semana, com o recolher obrigatório entre as 13 horas e as 5 da manhã a afetar não só as pessoas, como o comércio e a restauração. E já deram como certo o escalonamento, em três níveis, da lista e concelhos de maior risco, com medidas mais pesadas para o topo da lista — apenas para os 20 concelhos de maior risco, a maior parte no norte do país.
Também houve manifestações de desacordo com a manutenção do congresso comunista e tanto o PSD como o CDS falaram disso ao Presidente da República que se mostrou atento a essa mesma preocupação. A reunião do PCP está marcada para 28 e 29 de outubro, em Loures, um dos concelhos que pode vir a saltar da lista dos sujeitos às medidas mais pesadas. Mas o entendimento destes partidos é que se possa estar a criar uma situação diferenciada, em pleno estado de emergência quando houve regras tão apertadas para uma imensidão de território durante dois fins de semanas seguidos.
O PSD fez mesmo desta uma questão pública, com o vice-presidente do partido Nuno Morais Sarmento a falar aos jornalistas (já que o líder do partido voltou a estar presente mas apenas via videoconferência) depois do encontro para atacar os comunistas: “Não entendemos que fechem supermercados e restaurantes e se obriguem as pessoas a ficarem em casa e se realizem congressos partidários”. Antes dele, já o secretário-geral do PCP tinha estado em Belém garantindo, também à saída do encontro com Marcelo, que o congresso é para manter. “Reduzimos para 50% o numero de delgados, vão estar ausentes milhares de convidados, delegações estrangeiras e vão ser tomadas todas as medidas sanitárias em termos de circulação e proteção individual”, afirmou Jerónimo de Sousa.
