O orçamento participativo (OP) do Funchal, com um total de meio milhão de euros, recebeu na primeira fase 102 propostas, revelou esta quinta-feira o presidente do município, Miguel Gouveia, que considerou a adesão “digna de registo”.
O orçamento participativo do Funchal tem meio milhão de euros para executar os projetos vencedores e foi hoje [quinta-feira] aprovado por unanimidade o arranque da votação final, no próximo mês de dezembro”, disse o autarca, no final da reunião camarária.
A primeira fase do orçamento participativo decorreu entre julho e setembro, através da submissão de propostas na plataforma online criada para o efeito. Miguel Gouveia considerou a adesão “digna de registo”, sobretudo tendo em conta as dificuldades que a pandemia da Covid-19 tem vindo a provocar.
A Câmara Municipal do Funchal assumiu desde o lançamento desta 3.ª edição do OP que, apesar da pandemia ter alterado os hábitos dos funchalenses, não podíamos permitir que a participação cívica e a democracia fossem suspensas, e como tal preparámos uma plataforma online que permitiu que todos os interessados submetessem as suas propostas à cidade a partir de casa ou de qualquer dispositivo móvel, com todo o conforto e segurança”, referiu.
O autarca enalteceu que depois de duas edições “muito bem-sucedidas”, nas quais se obteve um grande número de participações, “os funchalenses voltaram a dar mostras este ano, mesmo com todos os condicionalismos, de que são realmente participativos quando lhes é dada a oportunidade de participar”. “Temos verificado isso desde o início deste projeto, em 2014”, salientou.
Miguel Silva Gouveia explicou, ainda, que a grande novidade da votação final deste ano é o sistema utilizado: “a votação será feita através de SMS ou da plataforma online do OP, continuando a autarquia a salvaguardar e a promover a participação dos funchalenses durante a pandemia”.
A reunião camarária aprovou, também por unanimidade, “a atribuição de benefícios fiscais à reabilitação de dois prédios que se encontravam devolutos na baixa do Funchal, um na Rua do Carmo, de especial valor patrimonial, pois ali se instalava a antiga Sinagoga do Funchal, e que será reabilitado no sentido de passar a ter habitação e comércio, e outro prédio no Beco de Santa Emília, para fins habitacionais”.
“A CMF é uma autarquia amiga do investimento e da promoção da reabilitação urbana no concelho”, acrescentou Miguel Gouveia.
