O Ministério Público de Lisboa acusou 33 arguidos envolvidos num esquema de corrupção da ASAE, avança o Jornal de Notícias. Entre os arguidos estão cinco inspetores da ASAE e entre as acusações estão dezenas de crimes de corrupção ativa e passiva, mas também violação de segredo, procuradoria ilícita, tráfico de influência e abuso de poder.

O esquema, que funcionou entre outubro de 2016 e fevereiro de 2020, foi montado por dois antigos funcionários da ASAE que, usando uma rede de contactos, anulavam fiscalizações e processos de contraordenação instaurados a restaurantes na zona de Lisboa a troco de refeições, garrafas de vinho e até bilhetes para jogos de futebol.

Segundo a acusação, os dois mentores já aposentados usavam os contactos, incluindo três inspetores da ASAE ainda no ativo, para impedir que os restaurantes fossem encerrados, que lhes fossem aplicadas coimas ou que estas fossem pagas.

O esquema em causa foi desmontado em março na sequência da “Operação Iceberg”, a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ — teve Lisboa, Vila Franca de Xira, Amadora, Cacém e Fernão Ferro como palcos de atuação. Após serem apresentados em tribunal, apenas um arguido ficou suspenso.