Solicitadores e Agentes de Execução aprovaram esta quinta-feira por votação secreta um voto de censura ao presidente da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) e exigem a sua demissão.

De acordo com um comunicado divulgado após uma Assembleia-Geral Extraordinária dos associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) o voto de censura foi aprovado com 125 votos a favor e um contra. A decisão confirma um requerimento já apresentando por associados da OSAE a pedir a demissão do presidente da direção da CPAS.

No comunicado, os associados da OSAE justificam a tomada de posição com os “danos à fidúcia causados à instituição e os riscos que gerou para a sua continuidade, com as opções assumidas nos últimos meses, que ameaçam esvaziar a Caixa de contribuintes”.

Na reunião desta quinta-feira os associados disseram ser contra uma proposta da direção da CPAS de aumentar em cerca de seis euros a contribuição mínima mensal em 2021 para a caixa de previdência. Foi também aprovada, ainda de acordo com o comunicado, uma recomendação para a constituição de um grupo de trabalho para “analisar as problemáticas originárias de uma eventual transferência de beneficiários da CPAS para a Segurança Social”.

Em 21 de outubro, uma Assembleia-Geral extraordinária da OSAE aprovou a possibilidade de os associados poderem escolher o regime de contribuições entre a CPAS — atualmente em regime exclusivo — e a Segurança Social. A OSAE já em setembro tinha organizado uma conferência para debater essa possibilidade.

Caso a opção se concretize a CPAS, que reúne na sexta-feira o seu conselho-geral pode perder cinco mil inscritos.