A Cofina afirma que, “enquanto oferente na oferta pública de aquisição (OPA) em curso, continua disponível para fazer parte de uma solução de viabilidade e crescimento da Media Capital”, disse à Lusa fonte oficial.

Em 12 de agosto, a Cofina lançou uma OPA sobre 100% do capital da dona da TVI, alterando a oferta de 21 de setembro, sendo o valor de referência proposto de 0,415 euros por ação, a que corresponde um montante total de 35 milhões de euros e considera um ‘entreprise value’ de cerca de 130 milhões de euros.

Na terça-feira, o empresário Mário Ferreira, que detém 30,22% da Media Capital através da Pluris Investments, foi eleito presidente do Conselho de Administração da dona da TVI, na assembleia-geral que reuniu os novos acionistas da empresa.

Na véspera, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) divulgou uma deliberação em que afirma ter “fundadas dúvidas sobre a identidade” dos acionistas da Media Capital, avisando que qualquer decisão tomada na assembleia-geral que possa envolver alteração de domínio poderia não ser reconhecida.

A Cofina, enquanto oferente na oferta pública de aquisição em curso, continua disponível para fazer parte de uma solução de viabilidade e crescimento para o grupo Media Capital, no respeito pela lei e pelo Estado de Direito democrático”, afirmou fonte oficial.

“A fragilidade da situação atual do grupo Media Capital e os fatores que para ela contribuem encontram-se aprofundadamente descritos na decisão da CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] e na deliberação da ERC, a quem caberá, eventualmente em conjunto com outros reguladores, e com os tribunais, valorar e extrair as devidas consequências das condutas em causa”, acrescentou a dona do Correio da Manhã.

A CMVM considerou que houve exercício de concertação entre a Pluris Investments (de Mário Ferreira) e a Prisa (Vertix) na Media Capital, determinando que o empresário Mário Ferreira lance no prazo máximo de cinco dias, que termina esta quarta-feira, uma OPA obrigatória sobre 69,78% do capital da dona da TVI.

Em conferência de imprensa, na terça-feira, a primeira enquanto presidente do Conselho de Administração da Media Capital, Mário Ferreira remeteu para esta quarta-feira uma resposta à CMVM, salientando que o que houve foi “um alinhamento de ideias” e não uma concertação.

Relativamente à ERC, Mário Ferreira disse que a deliberação da entidade reguladora “é muito grave” e pode “pôr em causa a sobrevivência da TVI”, referindo que “não haverá plano B”.

Em 14 de maio, praticamente dois meses depois de a Cofina ter desistido da compra da Media Capital, Mário Ferreira tornou-se acionista da dona da TVI.

Em março, quando o mercado dava praticamente como certa a compra da Media Capital pela dona do Correio da Manhã, o anúncio da desistência — em 11 de março e em vésperas de estado de emergência — apanhou a maioria de surpresa, incluindo Mário Ferreira, que tinha sido desafiado pelo presidente da Cofina, Paulo Fernandes, a envolver-se no negócio.

A operação de aumento de capital da Cofina, de 85 milhões de euros, tinha ficado aquém do objetivo por cerca de três milhões de euros. Perante esta desistência, a espanhola Prisa, na altura dona da Media Capital, contactou Mário Ferreira em busca de uma parceria, o que veio a concretizar-se em maio.

Entretanto, em 12 de agosto, a Cofina anuncia o lançamento de uma OPA sobre a totalidade do capital da Media Capital, alterando a oferta de 21 de setembro, sendo o valor de referência proposto de 0,415 euros por ação, a que corresponde um montante total de 35 milhões de euros e considera um ‘entreprise value’ de cerca de 130 milhões de euros.

Já em 15 de outubro, a ERC deliberou “instaurar um processo de contraordenação contra a Vertix/Prisa e Pluris/Mário Ferreira pela existência de fortes indícios de ocorrência de uma alteração não autorizada de domínio nos operadores que compõem o universo da Media Capital”, o que envolve a nulidade do negócio, no âmbito da análise sobre a alteração da estrutura acionista da dona da TVI.

No início de novembro a Prisa concluiu o processo de venda da totalidade dos 64,47% que detinha na Media Capital, através da Vertix, dando lugar a novos acionistas, os quais a ERC tem “fundadas dúvidas sobre a identidade” e deu 10 dias “para apresentarem provas ou tomarem medidas com vista a assegurar a transparência da titularidade das participações qualificadas”, de acordo com a deliberação.

No âmbito do processo de contraordenação em curso na ERC relativo à compra, pela Pluris Investments de uma participação correspondente a 30,22% do capital social e dos direitos de voto do grupo Media capital, anteriormente detida pela Vertix SGPS, sociedade Promotora de Informaciones [Prisa], subsistem fundadas suspeitas que aquele possa concluir pela ineficácia (seja por nulidade ou por anulabilidade) do(s) contrato (s) em causa)”, refere a ERC.

A Media Capital, de acordo com dados de 03 de novembro, tem como acionistas, além da Pluris Investments (30,22%), Triun (23%), Biz Partners (11,97%), CIN (11,20%), Zenithodyssey (10%), Fitas & Essências (3%), DoCasal Investimentos (2,5%) e o NCG Banco (5,05%).