O Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças (RCCSC) conta, em 2019, com mais 330 identificações. Na sua totalidade, a também conhecida “lista dos pedófilos” contabiliza 5.717 novos nomes — um novo máximo nunca antes registado. “É um número preocupante”, refere Carla Ferreira, técnica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), ao JN.

Estes números significam que, praticamente todos os dias, um novo nome é posto na lista, o que “dá um sinal de que há muitos crimes e é a prova de que estamos a falar de um problema grave, que continua a fazer vítimas”, diz Carla Ferreira.

Ainda assim, a técnica da APAV também considera positivo o aumento de números, porque as “denúncias feitas têm um desfecho”, uma vez que a lista contém apenas condenados por crimes sexuais a menores. “A sociedade tem estado mais atenta ao fenómeno e desde 2016 o número de denúncias tem aumentado todos os dias”, remata.

O Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças inclui o nome, a idade e a residência dos condenados. A base de dados pode ser consultada por magistrados, forças de segurança, Serviços Prisionais e comissões de proteção das crianças e jovens.

Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça e principal impulsionadora da “Lista de Pedófilos”, considera que a base de dados “vai ao encontro às melhores práticas internacionais” e que “graças a esta lista têm sido identificados vários pedófilos que repetem os seus atos”.

Contudo, Carla Ferreira afirma que “não adianta criar listas se não soubermos lidar com os abusos. É preciso olharmos para prevenção a sério”, apesar de ser um “instrumento” para lidar com a pedofilia.