A Autoridade da Concorrência acusou três cadeias de distribuição, a Modelo Continente, a Pingo Doce e a Auchan, e o fornecedor de bebidas alcoólicas Active Brands de concertação os preços praticados ao consumidor nos supermercados.

Em mais uma investigação aos preços praticados na grande distribuição, o regulador concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos) para alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores.

Entre os produtos fornecidos pela Active Brands estão bebidas alcoólicas como as marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, entre outras.A investigação abrange quase dez anos, entre 2008 e 2017. A acusação incide ainda sobre um diretor da Active Brands. Em causa está uma uma prática de hub-and-spoke pela qual as cadeiras estabelecem contratos bilaterais com os fornecedores para que estes garantam que todos os operadores de retalho aplicam o mesmo preço. Segundo a Autoridade da Concorrência esta conduta prejudica os consumidores que ficam sem opção de preços diferentes para o mesmo produto nas diferentes cadeias.

Já este verão, o regulador acusou três grupos da distribuição alimentar e um fornecedor de bolos e pães embalados e um mês depois emitiu uma nova acusação contra seis cadeias de supermercado e dois fornecedores de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas. No ano passado, seis grandes grupos de distribuição alimentar e três fornecedores de bebidas foram acusados da mesa prática.

A instituição liderada por Margarida Matos Rosa revela que estão “em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça. O setor alimentar representa uma prioridade para AdC pelo peso que representa nos orçamentos das famílias.

A acusação ainda está em fase de ilicitude, ainda será dada oportunidade aos visados de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.