A presidência portuguesa da União Europeia (UE) vai organizar a iniciativa “Dias Digitais”, no Porto, e uma Assembleia Digital, em Lisboa, para promover uma Declaração de Lisboa sobre democracia e direitos digitais, anunciou esta sexta-feira o Governo.

O anúncio foi feito pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, ao apresentar, no Seminário de Defesa Nacional, as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que é exercida entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.

A Europa Digital é — com a Europa Resiliente, a Europa Social, a Europa Verde e a Europa Global — uma das prioridades do semestre, numa perspetiva, explicou a secretária de Estado, de favorecer a transição digital com “uma visão humanista” e de “garantia dos direitos digitais“.

Os “Dias Digitais” são uma iniciativa em que a UE e os Estados-membros juntam esforços e recursos para acelerar o desenvolvimento tecnológico em áreas-chave para as economias e sociedades europeias, através, por exemplo, do lançamento de iniciativas de cooperação.

A Carta dos Direitos Digitais, em discussão, tem por objetivo afirmar a UE como líder no estabelecimento de regras para o respeito pelos direitos digitais individuais e deverá ser incluída numa Declaração, a aprovar em Lisboa, sobre Democracia Digital, centrada na defesa da democracia, sustentabilidade e ética.