O primeiro-ministro, António Costa, vai debater as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeu com os líderes das bancadas do Parlamento Europeu (PE) numa reunião especial por videoconferência que decorrerá na próxima quarta-feira, 2 de dezembro.

No encontro, anunciado esta sexta-feira pelo PE, participarão o presidente da assembleia, David Sassoli, e os líderes parlamentares dos diferentes grupos políticos – a chamada Conferência de Presidentes -, estando prevista no final uma conferência de imprensa conjunta do presidente da assembleia e do primeiro-ministro português, também por videoconferência, cerca das 12h45 de Bruxelas, 11h45 de Lisboa.

Devido à pandemia da Covid-19, praticamente todas as atividades do Parlamento Europeu decorrem atualmente de modo remoto, razão pela qual este tradicional encontro da Conferência de Presidentes com a futura presidência do Conselho da UE cerca de um mês antes do seu início realizar-se-á também por videoconferência.

A reunião também foi anunciada pelo grupo socialista (Sociais e Democratas, S&D), que, em comunicado, indica que a líder parlamentar, a espanhola Iratxe Garcia, sublinhará na ocasião “a importância da política social da Europa, com a Agenda do Porto a definir metas vinculativas para os Estados-membros reduzirem as desigualdades”.

Iratxe García referia-se à Cimeira Social agendada para 7 e 8 de maio no Porto, na qual deverá ser adotado o plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e que deverá constituir um dos principais momentos da presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021.

A pandemia condiciona o programa e domina a agenda da presidência portuguesa da União Europeia, com os 27 apostados na recuperação de uma crise económica cujos efeitos sociais reforçam a prioridade de Lisboa ao modelo social europeu.

“A Europa social é o coração da presidência portuguesa”, assumiu fonte governamental, frisando a ideia de um reforço do modelo social europeu como resposta à crise e como fator de crescimento.

A quarta presidência portuguesa inicia-se em 1 de janeiro com a Europa confrontada com uma segunda fase da pandemia de Covid-19 possivelmente mais grave do que a primeira e a perspetiva de um prolongamento dos efeitos da crise económica provocada pelos confinamentos da primeira vaga.

A resposta da UE à pandemia causada pelo novo coronavírus dominou a presidência alemã, no segundo semestre de 2020, com o acordo histórico alcançado em julho pelos líderes europeus sobre o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação a ele associado, num valor total de 1,82 biliões de euros, que ainda não foi formalmente adotado devido a um bloqueio de Hungria e Polónia.

Esse deverá ser um dos principais temas do próximo Conselho Europeu, de 10 e 11 de dezembro, que o presidente Charles Michel tenciona celebrar presencialmente em Bruxelas, e que será a última cimeira antes do arranque da quarta presidência portuguesa da UE.