A presidência portuguesa da União Europeia (UE) está “em condições” de avançar no processo de aprofundamento das relações com os países do Médio Oriente e Norte de África, afirmou esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Em declarações à Lusa depois de participar, por videoconferência, numa reunião ministerial UE-Vizinhança Sul, o ministro explicou que Portugal defende uma modernização da relação com aqueles 15 países, atualmente regida por diferentes organizações e que “padece” de um olhar demasiado focado na questão das migrações.

“Já pedimos ao Serviço Europeu de Ação Externa, portanto à diplomacia europeia, que trabalhasse uma proposta para ver como é que podemos modernizar a nossa política de vizinhança“, explicou o ministro, adiantando, noutro passo, que se pretende “evoluir da Política de Vizinhança para uma verdadeira parceria estratégica com o sul”.

A questão, prosseguiu, será debatida em pelo menos um dos Conselhos de Negócios Estrangeiros da UE e a “expectativa” de Santos Silva é que seja possível “aprovar conclusões”.

“Temos condições para que este tema seja objeto de debate político entre os ministros [dos Negócios Estrangeiros] durante a presidência portuguesa”, disse.

Para Portugal, a modernização da Política de Vizinhança deve passar desde logo pela articulação das várias organizações que enquadram o diálogo entre as duas margens do Mediterrâneo.

São elas a União para o Mediterrâneo, que reúne os 27 Estados-membros da UE e 15 países do Médio Oriente e Norte de África, o Fórum 5+5, entre os cinco países do Magrebe e os cinco países europeus do Mediterrâneo Ocidental ((Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia), e a iniciativa francesa Cimeira das Duas Margens, que junta os países do 5+5, a Alemanha, a Comissão Europeia e várias entidades regionais, entre as quais a União para o Mediterrâneo.

“Há várias formas de ligação entre as duas margens do Mediterrâneo que têm que ser articuladas entre si se a gente quer avançar. […] Não podemos multiplicar organizações”, frisou o ministro.

Por outro lado, Portugal defende que as “dimensões fundamentais da cooperação” nesta área devem ser “segurança e estabilidade”, “economia” e “intercâmbio”, designadamente cultural e educativo.

Uma das coisas que temos que fazer para enriquecer a nossa parceria é olhar para várias dimensões, e não apenas para a dimensão das migrações. […] Não olhar só para a relação entre as duas margens do Mediterrâneo como sendo uma questão de migração e muito menos de combate à migração ilegal”, sublinhou.

Portugal propõe ainda como prioridades “mais urgentes” para esse diálogo a energia, as migrações e o conhecimento.

Para que tudo isto “avance”, disse, é ainda preciso criar na UE uma estratégia para a vizinhança sul “de dimensão regional”, que favoreça a integração económica desses países, ou seja, as trocas comerciais entre si, atualmente das menos intensas do mundo.