“Os Verdes” questionaram o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a situação dos trabalhadores das refinarias da Petrogal do Porto e de Sines, revelou o partido.

Em comunicado, o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera que os trabalhadores da Petrogal, que integra o grupo Galp Energia, de um setor “estratégico e fundamental” para o país, têm vindo a ser “alvo de várias ofensivas contra os seus direitos”, motivo pelo qual solicitou esclarecimentos ao Governo, através de um pedido na Assembleia da República.

Segundo o PEV, a suspensão da atividade em várias unidades da refinaria do Porto “está a ser usada para pôr em causa os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores”, muitos dos quais não têm um vínculo direto com a Petrogal, pois são subcontratados a empresas intermediárias, “ficando desprotegidos numa situação destas”.

“Os trabalhadores têm vindo a reivindicar a retirada do plano social da empresa”, pois consideram ser um verdadeiro plano de desemprego que “é preciso desmascarar”, uma vez que, segundo “Os Verdes”, “o que a empresa pretende é coagir os trabalhadores a aceitarem pré-reformas a baixo custo e rescisões de contratos”, objetivo para o qual recorrem “à pressão e à chantagem”.

“Importa referir que a Galp aprovou a distribuição de dividendos de vários milhões de euros, apesar de, logo no início da pandemia de covid-19, centenas de trabalhadores que trabalhavam em várias unidades, através de outras empresas, terem sido despedidos. Entretanto, a empresa continua a contratar através da prestação de serviços, com redução de direitos e perda de conhecimento e segurança numa indústria Seveso”, acusa o PEV.

O partido recorda ainda que o Estado tem uma participação de 7,5% na empresa, através da Parpública, pelo que se espera dos seus representantes “uma postura mais ativa na defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Nesse sentido, o PEV questionou o ministério tutelado por Ana Mendes Godinho sobre “se está a acompanhar a situação dos trabalhadores das refinarias do Porto e de Sines”, assim como “de que informações dispõe relativamente a essa situação” e “que medidas tomou ou prevê tomar para pôr fim às situações de precariedade e de ilegalidade de prestação de serviços nas empresas que operam nas refinarias da Petrogal”.

Pergunta, também, que medidas “prevê vir a tomar no sentido de salvaguardar os direitos dos trabalhadores que estão a ser afetados pela suspensão da atividade, incluindo os subcontratados” e o que irá fazer para “integrar os trabalhadores entretanto despedidos e salvaguardar os seus direitos”.

Os ecologistas querem saber “qual a posição do Governo sobre o Plano Social da Petrogal”, “quando foram realizadas as últimas inspeções” a esta empresa pela Autoridade para as Condições do Trabalho, “qual o resultado” dessas inspeções e, em caso de encerramento da refinaria do Porto, “qual a solução alternativa apresentada para acautelar os postos de trabalho e a sua eventual reconversão”.