O duque de Bragança afirmou esta segunda-feira que as presidenciais de janeiro vão voltar a expor a chefia do Estado “à fratura e conflitualidade ideológica”, lamentando que a Constituição impeça os portugueses de escolher se preferem uma monarquia.

Na tradicional mensagem que assinala o aniversário da restauração da independência de Portugal — que este ano não será lida presencialmente, devido à pandemia de Covid-19 –, Duarte Pio defendeu que a chefia do Estado, exercida por reis e rainhas e “independente dos poderosos interesses económicos e políticos”, tem conseguido garantir melhor os valores da “coesão política, eficácia e transparência democrática”, bem como “a soberania e a identidade nacional aos seus povos”.

No próximo mês de janeiro o país vai assistir a uma nova eleição presidencial. Mais uma vez vamos expor a chefia de Estado à fratura e conflitualidade ideológica, enfraquecendo a sua autoridade e representatividade. São essas as consequências mais evidentes da eleição do Chefe de Estado”, defendeu.

Para o duque de Bragança, “seria de elementar justiça e inteligência política retirar da Constituição os elementos não democráticos que impedem a possibilidade de o povo preferir ter um rei, à semelhança do que acontece esta segunda-feira em vários países europeus e alguns fora da Europa”.

Na mensagem do 1.º de Dezembro, Duarte Pio defendeu ainda que existe em Portugal “uma estranha coligação de interesses em que uma minoria impõe controversas medidas e inaceitáveis ideologias a uma maioria”, apontando entre os exemplos a eutanásia.

“Infelizmente pretendem que se aceite com naturalidade verdadeiros atentados à moral e princípios gerais da humanidade, como são os casos, no plano ideológico, da introdução no programa da Educação para a Cidadania da ideologia do género ou da votação para o referendo à eutanásia, em que uma centena e meia de deputados calaram a voz a milhões de portugueses”, criticou.

Na mensagem a que a Lusa teve acesso, o duque de Bragança deixou também críticas ao Governo na estratégia de resposta à pandemia de Covid-19.

“O Estado não pode mandar para casa um país inteiro, sem garantir as atempadas condições económicas que permitam aos portugueses e às suas empresas sobreviverem”, considerou, defendendo igualmente “um apoio mais eficaz possível” para os profissionais de saúde, de áreas assistenciais, prestadores de serviços de alimentação e segurança.

Nesta área, Duarte Pio considera que se numa fase inicial, foram tomadas “medidas acertadas e atempadas”, o mesmo não aconteceu na segunda fase da pandemia.

“Muitas das medidas adotadas, quer no campo da prevenção sanitária, quer no da economia não foram suficientes, por erráticas ou contraditórias”, criticou, citando reparos dos bastonários da Ordem dos Médicos a exigirem maior articulação do SNS com setores de saúde sociais e privados.

O duque de Bragança manifestou a expectativa de que o país possa vir a receber da União Europeia “uma quantia muito avultada para impulsionar a recuperação da economia”, apelando a “uma aplicação de forma ajustada, isenta e bem controlada das verbas atribuídas”.

“É fundamental conhecer com clareza qual o critério de atribuição e qual o seu controlo. Desta vez não pode haver margem de erros, nem facilitismos”, defendeu, alertando para os índices de corrupção do país.