Já era expectável que, pela contração da economia e a variação negativa dos preços, as pensões acima de 658 euros pudessem ficar sem aumentos no próximo ano. E os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta segunda-feira, vieram confirmar esse congelamento. Assim, só as pensões mais baixas (até aos tais 658 euros) vão subir — e apenas porque haverá um aumento extraordinário.

A lei define que as pensões sejam atualizadas com base numa fórmula que inclui a média da inflação sem habitação nos últimos 12 meses registada em novembro, assim como a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos. Esta fórmula varia consoante o valor da pensão.

Só que, com a crise pandémica, a média do crescimento do PIB é negativa e a inflação está abaixo de zero, como divulgou o INE esta segunda-feira.

Dados da inflação divulgados pelo INE

Consequência? As pensões ficam sem aumentos por via desta atualização regular das pensões. Apenas as que estão abaixo dos 658 euros (1,5 IAS) vão subir porque o Orçamento do Estado para 2021 prevê um aumento extraordinário de 10 euros para estas pensões mais baixas (mesmo as que foram atualizadas durante a Troika). Após a negociação entre o Governo e o PCP, ficou definido que essa subida aconteceria em janeiro, e não agosto. A medida vai abranger cerca de 1,9 milhões de pessoas (com um impacto orçamental de cerca de 270 milhões de euros).