Gabriel Rufián, porta-voz do partido nacionalista Esquerda Republicana da Catalunha, é conhecido pela suas declarações bombásticas contra Madrid. Mas desta vez a polémica tem a ver com um pré-acordo com o Governo de coligação PSOE/Podemos, que elimina alguns dos benefícios fiscais na Comunidade de Madrid através de uma harmonização fiscal. Reformados e herdeiros são os primeiros a serem afetados pelo aumento do imposto e Portugal é o destino de eleição para os lesados, segundo sugere o jornal El Mundo que até faz um guia para os interessados.
Data de 2009, Governo de José Sócrates, a lei que estabelece as condições tributárias para os chamados Residentes Não Habituais. No caso dos reformados em particular, basta-lhes viver durante meio ano em Portugal para que possam usufruir desse estatuto que lhes permite, entre outros benefícios, a isenção de impostos sobre rendimento gerado fora do país.
Esta lei fiscal favorável tem vindo a atrair muitos espanhóis, especialmente reformados ou herdeiros de grandes fortunas, que acabam por fugir ao pagamento de impostos mais elevados que lhes são cobrados em Espanha. Segundo o ABC, eram mais de 1.900 os cidadãos com mais de 65 anos que habitavam em Portugal a março de 2019. É o caso de Carmen Martínez-Bordiú, de 69 anos e neta do antigo ditador Francisco Franco, que veio para Sintra após a morte da sua mãe.
Atualmente, depois de uma revisão legislativa feita no ano passado, os estrangeiros têm que pagar também um imposto de 10% sobre as suas pensões, um primeiro imposto para os que chegam a Portugal. Mas mesmo com a soma dos habituais 20% sobre os rendimentos anuais, a taxa total de 30% da lei fiscal portuguesa é, ainda assim, mais vantajosa do que na maioria dos países europeus — o que vai atraindo não só espanhóis como também franceses e nórdicos.
O caso de Carmen Martínez-Bordiú não é único, sendo que já há mais herdeiros ou detentores de grandes fortunas que se instalaram em Portugal. Exemplo disso é Lorenzo de Médici, último membro da ilustre família italiana, e o empresário Marcos de Quinto que considera uma “vergonha o que pedem” em Madrid.
O estatuto de Residente Não Habitual é válido durante um período de dez anos.
Regime fiscal para residentes não habituais tem 9.589 reformados
