O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2019 vai ser entregue na quarta-feira à ativista tunisina Nabila Hamza e ao presidente da Câmara de Palermo Leoluca Orlando pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República.

A cerimónia de entrega dos prémios aos laureados está marcada para as 12h00, na Sala do Senado, na Assembleia da República.

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa distingue anualmente duas personalidades, uma do Norte, outra do Sul, “pelo seu compromisso com os direitos humanos, a Democracia e o Estado de Direito, contribuindo para o diálogo Norte-Sul, fomentando a solidariedade, a interdependência e as parcerias”, de acordo com uma nota disponibilizada no site do parlamento português.

Este ano o prémio foi atribuído à tunisina Nabila Hamza e ao italiano Leoluca Orlando.

De acordo com uma nota divulgada pelo Conselho da Europa, Nabila Hamza é socióloga, ativista e especialista em assuntos de género e desenvolvimento social, e lidera a equipa do programa financiado pela União Europeia “Diálogo Med para Direitos e Igualdade”.

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Foi selecionada pelo júri devido ao seu forte compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, nomeadamente pela sua contribuição para a melhoria do Direito de família na Tunísia.

Segundo a mesma fonte, o outro laureado, Leoluca Orlando, presidente da Câmara de Palermo, criou em 2015 a “Carta de Palermo” para defender o direito à mobilidade internacional e o “Conselho das Culturas”, um órgão consultivo composto por membros eleitos pelos migrantes para dar-lhes voz na política.

O autarca italiano receberá o prémio “em reconhecimento dos seus esforços para apoiar a integração dos migrantes e o reforço dos direitos humanos e do Estado de Direito a nível local”.

Na cerimónia na quarta-feira, usarão da palavra o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (que preside e modera), o presidente do Comité Executivo do Centro Norte-Sul, Manuel Montobbio, o presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos, a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric (remotamente, a partir de Estrasburgo), bem como o presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Rik Daems.

Falarão ainda na cerimónia a laureada Nabila Hamza e o laureado Leoluca Orlando (remotamente, a partir de Palermo), bem como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerra.

O prémio será entregue pela 25.ª vez no parlamento português pelo Presidente da República e pelo presidente da Assembleia da República.

A cerimónia, que terá alguns limites de acesso devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, pode ser acompanhada online através do Canal Parlamento ou da Plataforma do Fórum Lisboa.