O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou esta terça-feira, numa conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que existe um “tom positivo” para o Fórum Internacional de Revisão da Migração de 2022. Augusto Santos Silva representou Portugal numa conferência virtual de apresentação do primeiro relatório da ONU sobre o Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, na qualidade de “país campeão”.

O ministro fez um balanço positivo sobre a implementação do Pacto em Portugal, dizendo que foi uma “oportunidade única” de discussão internacional e partilha de experiências sobre a integração de migrantes com outros países.

Para Augusto Santos Silva, denota-se um “tom positivo” para o primeiro Fórum Internacional de Revisão da Migração, que deverá acontecer na primeira metade de 2022, ainda sem data marcada, e repetir-se a cada quatro anos, segundo uma resolução da Assembleia-Geral da ONU.

Portugal foi um dos primeiros países a implementar um Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, em agosto de 2019, com 97 medidas iniciais.

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Santos Silva defendeu hoje que os “migrantes têm um papel vital nas comunidades” e que “Portugal é um bom exemplo disso, sendo um país de origem e de destino para as migrações”.

Portugal apoia o alargamento do Pacto Global das Migrações para novos Estados-membros, expansão que deve acontecer com a Rede das Nações Unidas para a Migração, disse o ministro.

“Estamos confiantes de que vamos crescer a partir dos exemplos positivos até à data, reforçar a aprendizagem entre pares e impulsionar o Pacto”, declarou Santos Silva.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros declarou que a pandemia de covid-19 não impediu a implementação do Pacto Global das Migrações em Portugal, porque o país “reiterou os compromissos e mobilizou-se para minimizar os impactos negativos da pandemia na vida dos migrantes”.

Os migrantes fazem parte de todos os planos de resposta à pandemia do Governo, indicou Santos Silva, dando o exemplo da atribuição temporária do direito de residência a migrantes, refugiados e requerentes de asilo, para que todos possam usufruir dos benefícios da Segurança Social.

“Portugal sempre defendeu abordagens multilaterais, baseadas em solidariedade e direitos humanos, promoveu cooperação com países de origem, de trânsito”, declarou o ministro português.

O ministro recordou a participação ativa do país na revisão a nível regional do Pacto Global das Migrações: “Foi uma oportunidade única para aprender da experiência de Estados-membro e outras partes interessadas”.

O Pacto Global das Migrações, adotado em Marraquexe em 2018 por 150 Estados-membros, delineia dez princípios orientadores e 23 objetivos, baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e direito internacional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou no primeiro relatório sobre o Pacto, apresentado hoje, que a pandemia de covid-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados em todo o mundo.

Segundo a ONU, existem cerca de 272 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,5% da população mundial em 2019.