O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou esta terça-feira, numa conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), que existe um “tom positivo” para o Fórum Internacional de Revisão da Migração de 2022. Augusto Santos Silva representou Portugal numa conferência virtual de apresentação do primeiro relatório da ONU sobre o Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, na qualidade de “país campeão”.

O ministro fez um balanço positivo sobre a implementação do Pacto em Portugal, dizendo que foi uma “oportunidade única” de discussão internacional e partilha de experiências sobre a integração de migrantes com outros países.

Para Augusto Santos Silva, denota-se um “tom positivo” para o primeiro Fórum Internacional de Revisão da Migração, que deverá acontecer na primeira metade de 2022, ainda sem data marcada, e repetir-se a cada quatro anos, segundo uma resolução da Assembleia-Geral da ONU.

Portugal foi um dos primeiros países a implementar um Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, em agosto de 2019, com 97 medidas iniciais.

Santos Silva defendeu hoje que os “migrantes têm um papel vital nas comunidades” e que “Portugal é um bom exemplo disso, sendo um país de origem e de destino para as migrações”.

Portugal apoia o alargamento do Pacto Global das Migrações para novos Estados-membros, expansão que deve acontecer com a Rede das Nações Unidas para a Migração, disse o ministro.

“Estamos confiantes de que vamos crescer a partir dos exemplos positivos até à data, reforçar a aprendizagem entre pares e impulsionar o Pacto”, declarou Santos Silva.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros declarou que a pandemia de covid-19 não impediu a implementação do Pacto Global das Migrações em Portugal, porque o país “reiterou os compromissos e mobilizou-se para minimizar os impactos negativos da pandemia na vida dos migrantes”.

Os migrantes fazem parte de todos os planos de resposta à pandemia do Governo, indicou Santos Silva, dando o exemplo da atribuição temporária do direito de residência a migrantes, refugiados e requerentes de asilo, para que todos possam usufruir dos benefícios da Segurança Social.

“Portugal sempre defendeu abordagens multilaterais, baseadas em solidariedade e direitos humanos, promoveu cooperação com países de origem, de trânsito”, declarou o ministro português.

O ministro recordou a participação ativa do país na revisão a nível regional do Pacto Global das Migrações: “Foi uma oportunidade única para aprender da experiência de Estados-membro e outras partes interessadas”.

O Pacto Global das Migrações, adotado em Marraquexe em 2018 por 150 Estados-membros, delineia dez princípios orientadores e 23 objetivos, baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e direito internacional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou no primeiro relatório sobre o Pacto, apresentado hoje, que a pandemia de covid-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados em todo o mundo.

Segundo a ONU, existem cerca de 272 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,5% da população mundial em 2019.