Cerca de 30 dirigentes e ativistas sindicais exigiram esta quinta-feira, em Lisboa, que o grupo empresarial IP chegue a um acordo sobre os aumentos salariais de 2020 e que o direito à negociação coletiva “não seja posto em causa”.
O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) José Manuel Oliveira disse à Lusa que o que está “em cima da mesa” das negociações é a administração da IP – Infraestruturas de Portugal querer “manter os salários de 2020 ‘ad aeternum’, o que não pode acontecer e não pode ser aceite”.
O dirigente sindical, que falava à margem do plenário convocado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do setor Ferroviário (SNTSF) e pela FECTRANS, disse que a empresa assumiu que só poderia “aumentar salários quando a situação económica do país assim o permitisse”.
Nós estamos aqui hoje [quinta-feira] porque era para estar a decorrer uma reunião de conciliação promovida pelos serviços da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), ao qual a empresa, pela segunda vez, transmitiu que não tem possibilidade de participar”, disse também à Lusa o sindicalista.
Em comunicado esta quinta-feira divulgado, é explicado que no período após 2009, “os salários dos trabalhadores em geral foram objeto de uma enorme desvalorização. No entanto, isso não impede que a administração da IP, numa comunicação enviada aos sindicatos, proponha que os trabalhadores das empresas (IP — Infraestruturas de Portugal, IP-Telecom, IP-Engenharia e IP- Património) não tenham atualização das suas remunerações em 2020, 2021 e anos seguintes até não saber quando”.
Neste momento, referiu ainda à Lusa José Manuel Oliveira “podemos dizer é que não há diálogo”.
E prosseguiu: “Estamos num monólogo naquilo que são as propostas para aumentos salariais, mas também estamos num monólogo num processo de negociação e discussão sobre um conjunto de problemas que existem nas empresas do grupo IP e que não têm solução”.
Os representantes dos trabalhadores do grupo de empresas IP realçam ainda que a reunião de negociação que deveria realizar-se esta quinta-feira e que foi adiada para 14 de janeiro de 2021 “põe em causa” o direito à negociação coletiva, sendo que coloca ainda em causa “a função que é promover a aproximação entre as partes”, além do papel da DGERT.
O coordenador da FECTRANS lamentou igualmente o facto de a IP, que disse “não poder aumentar” os salários em comunicação interna aos trabalhadores e aos sindicatos, esteja a anunciar que “no ano que vem vai voltar aos lucros, na ordem dos 50 milhões de euros”.
“Simultaneamente a IP diz que não há condições económicas para valorizar o trabalho e privilegiar aqueles que tudo fazem para que estas empresas funcionem”, disse à Lusa, adiantando que “sem esse empenho e trabalho a administração não poderia dizer que iria retornar aos lucros no próximo ano”.
O plenário de dirigentes e ativistas sindicais propõe continuar, entre outras, as negociações para que haja um aumento da tabela salarial em 90 euros por trabalhador, fixando-se 850 euros como o salário mínimo e, a negociação das matérias pecuniárias e outras com base nas propostas dos sindicatos, redução progressiva do horário de trabalho semanal para 35 horas, a aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho, sem perda de regalias.
No dia 14 de janeiro de 2021 está marcado um novo plenário em frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, durante a reunião de conciliação, sendo que os dirigentes e ativistas sindicais vão desenvolver uma campanha de auscultação dos trabalhadores, para que sejam discutidas ações a partir de janeiro do próximo ano.
A IP é a empresa pública que resultou da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional — REFER, E.P.E. (REFER, E.P.E.) e a EP — Estradas de Portugal, SA (EP, SA).
