O ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, disse esta quarta-feira em Lisboa acreditar que será possível chegar a um acordo com a nova administração norte-americana acerca da taxação das grandes empresas digitais.
Penso que deverá ser mais fácil convencer a nova administração do que a administração Trump, porque provou-se ser muito difícil convencer a administração Trump a mover-se na direção certa”, disse Bruno Le Maire aos jornalistas no Ministério da Economia, em Lisboa.
O ministro francês falava após uma reunião com o homólogo português, Pedro Siza Vieira, dizendo que “o desafio-chave é construir um novo sistema de taxação internacional que seria mais justo e eficiente para todos”.
O governante francês afirmou que tal esforço deve ser feito no quadro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD), relembrando que “há apenas um Estado que ainda se opõe a este compromisso na OCDE”, precisamente os Estados Unidos.
Penso que há a possibilidade para todos os membros da OCDE chegarem a um acordo antes do próximo verão, em 2021. Há uma janela de oportunidade. Arranjámos todas as dificuldades tecnológicas, todos os desafios técnicos. É apenas uma questão de coragem política”, disse o ministro francês da Economia, das Finanças e da Recuperação.
Caso isso não aconteça, o ministro francês referiu que “conta com a presidência portuguesa” da União Europeia, que começa em 1 de janeiro, bem como com a Comissão Europeia, para avançar com propostas concretas.
Le Maire espera “uma proposta formal sobre taxação digital, aproveitando o trabalho que foi feito ao nível da OCDE, porque seria alavancar para acelerar as negociações ao nível da OCDE, para explicar aos membros da OCDE” que há outras opções.
“Ou conseguimos um compromisso ao nível da OCDE ou teremos uma segunda solução, que seria uma solução europeia”, exemplificou Bruno Le Maire, para que no próximo verão ou exista uma solução ao nível daquela organização, “o melhor cenário”, ou uma solução mais retraída, a europeia.
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital português, Pedro Siza Vieira, afirmou que “o esforço é mesmo no quadro da OCDE, é esse o quadro adequado”, esperando que “até ao verão, até ao fim da presidência portuguesa” haja “bons resultados nessa frente”.
Pedro Siza Vieira referiu ainda que Portugal “favorece uma situação de abordagem multilateral” sobre o tema, quando questionado sobre a possível implementação de impostos, individualmente sobre as grandes empresas digitais.
“Favorecemos os esforços feitos no quadro da OCDE, e acreditamos que se estes esforços não providenciarem um resultado frutífero, cabe à União Europeia encontrar uma forma de todas as empresas pagarem os seus impostos devidos”, disse Pedro Siza Vieira.
