Mais de 18.093 assassínios foram cometidos entre 2014 e 2020 pelas forças de segurança do Estado e grupos paramilitares na Venezuela, incluindo execuções extrajudiciais e morte de manifestantes, segundo um relatório apresentado esta quarta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

No documento, o órgão sediado em Washington acrescenta que existem 653 casos de tortura documentados, embora admita que o “número é muito maior, já que relatórios confiáveis destacam que muitos milhares de pessoas detidas foram vítimas de tortura e maus tratos”. As estimativas apontam para 15.501 detenções arbitrárias e 724 desaparecimentos forçados, entre 2018 e 2019.

O relatório alerta que, “desde janeiro de 2020, o número total de mortes devido a operações de segurança do Estado superou as 2.000”.

A situação na Venezuela continua terrível. Não param de aumentar a pobreza, hiperinflação, enormes carências e doenças e o país continua a enfrentar grandes escassezes”, pode ler-se no relatório.

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A situação política “continua a ser convulsa”, sublinham os autores dos relatório, referindo que o Presidente, Nicolás Maduro, “tenta agora controlar a Assembleia Nacional (Parlamento, liderado pelo opositor Juan Guaidó)”. Para a OEA, “os crimes cometidos na Venezuela e as suas repercussões na sociedade civil vão de mal a pior”.

“Em particular, a crise humanitária assola a vida de muitos milhões de pessoas. Mesmo antes do início da pandemia, a crise humanitária já assolava a Venezuela”, acrescenta a nota. Em videoconferência de imprensa, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, denunciou esta quarta-feira que o “regime venezuelano foi autorizado a operar com impunidade durante demasiado tempo”.

“Não há desculpa para as ações do regime de Maduro”, frisou.

Por sua vez, o assessor especial da OEA Jared Genser sublinhou que “os supostos crimes contra a humanidade que estão a ser cometidos na Venezuela por Maduro e o seu regime aumentaram em escala, alcance e gravidade, enquanto o país enfrente turbulências políticas e económicas que, combinadas com a escassez de alimentos e medicamentos, resultaram numa total crise humanitária”.

Genser criticou também a procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, que ainda não abriu uma investigação sobre esses alegados crimes e que demorou três anos para completar duas das quatro etapas do seu “exame preliminar”.