O representante permanente de Portugal junto da NATO, Pedro Costa Pereira, afirmou à Lusa que, apesar de a organização querer adquirir uma perspetiva “mais global”, Portugal não irá perder a sua centralidade na Aliança.

“Aquilo que é um traço comum pesado da nossa história é a nossa presença nos oceanos, ou seja, no mundo. Dificilmente poderemos olhar para um país que tem uma tal dimensão e projeção global – que é muito acima da nossa dimensão – como sendo um país que tem pouco a dizer ou a fazer numa dimensão de projeção mais global da própria Aliança”, frisou o embaixador em entrevista à Lusa.

Pedro Costa Pereira reagia assim ao relatório NATO 2030, publicado na terça-feira, que afirma que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) “deve delinear um plano global sobre como parcerias em várias regiões do mundo poderão ser utilizadas para promover os interesses estratégicos da NATO numa era de maior competição geopolítica”.

Realçando que Portugal é um país que é capaz de “compreender e interpretar, porventura melhor do que muitos, aquilo que são as possibilidades de entendimento com outros horizontes”, o embaixador sublinhou também que a posição geográfica de Portugal lhe dá uma “imensa centralidade” na relação transatlântica.

“Se Portugal, dentro do espaço europeu — que é para nós uma prioridade, porque a Europa é o continente onde nos encontramos — é um país que pode ser visto como objetivamente, e geograficamente, na periferia, no que diz respeito ao espaço Atlântico, Portugal é um país com imensa centralidade. (…) Consequentemente, Portugal muito dificilmente poderá ter um papel diminuído naquilo que é um elemento central da NATO quando ela olha para o seu futuro, que é garantir a solidez da relação transatlântica”, sublinhou Pedro Costa Pereira.

Frisando que a NATO não está a ponderar “expandir a sua área de responsabilidade” para outras regiões, porque “continua centrada no espaço euro-atlântico”, o diplomata sublinhou também que a organização se encontra “no vértice” das duas prioridades da política externa portuguesa: a Europa, “porque se trata da segurança euro-atlântica e a segurança euro-atlântica é a segurança sobretudo na Europa”, e a “relação transatlântica propriamente dita”.

“Portugal é um país profundamente europeísta, é um país que aposta profundamente na sua vertente europeia e que acredita no projeto europeu, e é um país que tem uma centralidade atlântica: portanto, estes dois elementos mostram claramente todo o potencial que há para o papel de Portugal no âmbito da NATO”, frisou.

Interrogado acerca de uma eventual redução dos efetivos militares norte-americanos na base das Lajes devido ao novo foco da NATO na região do Indo-Pacífico, o embaixador sublinhou que o interesse dos Estados Unidos pelas Lajes tem “sempre a ver com a conjuntura tal como ela se apresenta”.

“Houve um desinvestimento norte-americano nas Lajes, nada garante que amanhã não volte a haver um interesse pelas Lajes tal como existiu no passado, dependendo da conjuntura tal como ela se apresenta. As Lajes, e os Açores, têm uma dimensão estratégica fundamental: estão no meio do Oceano Atlântico, têm uma centralidade nesta relação transatlântica”, frisou Pedro Costa Pereira.

Acerca do “pivô para o Pacífico” operado durante a administração do ex-presidente norte-americano Barack Obama, e que implicou, em 2016, a redução dos civis e militares norte-americanos na base das Lajes de 650 para 165 em 2015, Pedro Costa Pereira referiu que o interesse de Obama por aquela região foi “conjuntural”, tendo tido na altura “algumas implicações”.

“Nós vimos agora, com esta administração, que houve outros efeitos que tiveram lugar, e vemos que as perspetivas com a nova administração que aí vem serão diferentes daqueles que foram os interesses da administração cessante”, frisou o embaixador.

Como tal, segundo o embaixador, o tema “não é sujeito a sentenças definitivas”.

“Os norte-americanos poderão muitíssimo bem — e é aliás aquilo que eu pessoalmente entendo que provavelmente irá acontecer — voltar a olhar para as Lajes, e isto não representa um papel menor papel de Portugal no contexto da Aliança Atlântica”, sublinhou o embaixador.

Autonomia estratégica da UE “tem de ser compatível” com a NATO

O representante permanente de Portugal junto da NATO, Pedro Costa Pereira, defende que o conceito de autonomia estratégica da União Europeia (UE) é e “tem de ser compatível” com a NATO, frisando que as duas organizações são “complementares”.

“[A autonomia estratégica] pode ser compatível com a NATO, ela é compatível com a NATO, ela tem mesmo de ser compatível com a NATO. O que nós pretendemos é garantir a segurança do espaço em que se encontram os nossos países e os nossos cidadãos”, frisou o representante português junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) em entrevista à Lusa.

Pedro Costa Pereira reagia assim ao relatório NATO 2030, publicado na terça-feira, que sublinha que a Aliança “deve saudar os esforços da UE para uma capacidade de defesa europeia mais forte e mais capaz, desde que estas também fortaleçam a NATO”.

Salientando que a “UE nem existiria se não fosse o chapéu de proteção que a NATO deu desde o princípio”, Costa Pereira sublinhou que as duas organizações são “potencialmente complementares” e que, “uma sem outra”, tornam-se “muitíssimo mais frágeis”.

“O nosso interesse é justamente ter duas organizações, em que as duas colaboram o mais possível, procurando assegurar que tudo aquilo que é o desenvolvimento das capacidades dentro da UE possam servir para dar, através de um efeito multiplicador, uma capacidade maior à própria NATO e vice-versa”, referiu o representante português junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

Pedro Costa Pereira afirmou assim que o desenvolvimento, na UE, de “capacidades que reforcem, dentro dos seus próprios centros de decisão, a sua capacidade de autonomia” não é “de todo contraditório” com a NATO, desde que “prevaleça sempre o interesse, dentro da UE, de fazê-lo de uma forma complementar e que não duplique aquilo que a própria NATO já faz”.

“Se nós desenvolvêssemos uma autonomia estratégica em que passássemos a fazer aquilo que a NATO já faz, procurando concorrer com a NATO, isso em si seria a maior das irracionalidades e das despesas, que não teria qualquer tipo de sentido, porque nós seríamos obrigados, através de um único conjunto de forças, a dar meios militares à UE para fazer exatamente a mesma coisa que se faz dentro da NATO”, sublinhou o embaixador.

O embaixador português referiu assim que é necessário as duas organizações começarem a “falar em projetos de cooperação que sejam francamente úteis, centrados em questões que todos percebem como sendo vantajosas” de maneira a abrir “uma avenida muito promissora” para a cooperação entre ambas e a sair do “chavão vazio” do “reforço do pilar europeu na NATO”.

“Quando olhamos para a UE, vemos que tem competências próprias, até mesmo exclusivas, no domínio do comércio, tem competências no domínio da cooperação… Isto são instrumentos não militares de poder que se associam aos militares no contexto de uma estratégia mais vasta. Se as duas organizações cooperarem, têm toda esta panóplia de instrumentos à sua disposição que e estes instrumentos são absolutamente necessários”, frisou Pedro Costa Peireira.

Sobre o debate que opôs o Presidente francês, Emmanuel Macron, à ministra da defesa alemã, Annegret Kramp-Karrenbauer — tendo Kramp-Karrenbauer afirmado que as “ilusões de uma autonomia estratégica” tinham de acabar, porque a Europa “não poderia substituir o papel dos Estados Unidos”, e Macron respondido que se trata de um “erro de interpretação histórica” — o representante permanente de Portugal junto da NATO sublinhou que foi um “debate construído” que teve a ver com as “idiossincrasias da posição de cada um”.

“Nós continuamos a precisar dos Estados Unidos porque os Estados Unidos são o elemento central da relação transatlântica e nós dependemos dela para viabilizar um elemento fundamental da nossa política externa que é justamente o Atlântico, visto na sua dimensão de segurança. E a dimensão de segurança do Atlântico não é outra senão a da relação transatlântica propriamente dita: sem Estados Unidos, não há relação transatlântica, e isso nós não queremos”, sublinhou Pedro Costa Pereira.