Um relator especial da ONU pediu esta terça-feira às autoridades britânicas que “libertem imediatamente” o fundador do WikiLeaks Julian Assange ou que decretem a sua prisão domiciliária até que exista uma decisão sobre o pedido norte-americano de extradição.
“Assange não é um criminoso e não representa qualquer ameaça para ninguém, como tal o seu isolamento prolongado numa prisão de alta segurança não é necessário, nem proporcional, e carece claramente de uma base legal”, declarou o relator especial da ONU sobre tortura, o suíço Nils Melzer, num comunicado.
A opinião deste especialista, que é mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, é independente e não vincula o órgão das Nações Unidas.
Julian Assange encontra-se atualmente detido na prisão de alta segurança londrina de Belmarsh, onde as condições de detenção são denunciadas por Nils Melzer.
Em Belmarsh, o fundador do WikiLeaks aguarda uma decisão da justiça britânica, que deverá deliberar em 04 de janeiro sobre o pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, que pretendem julgar Assange pela divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais.
Para o relator especial da ONU, o “isolamento prolongado” de Assange equivale “não só a uma detenção arbitrária, mas também a tortura e a outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes”.
Nils Melzer expressou ainda particular preocupação em relação “à exposição de Assange à covid-19 tendo em conta a sua condição médica preexistente”.
“Atualmente, está detido para fins exclusivamente preventivos, para assegurar a sua presença durante o julgamento em curso sobre o pedido de extradição norte-americano, um processo que poderá durar vários anos”, referiu o relator especial, apelando ainda às autoridades britânicas para que não extraditem Assange para os Estados Unidos da América (EUA) devido aos “graves problemas de direitos humanos” verificados naquele país.
A justiça norte-americana quer julgar o australiano de 49 anos por este ter divulgado, desde 2010, mais de 700.000 documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.
Julian Assange é acusado pelos Estados Unidos de cerca de duas dezenas de crimes, incluindo espionagem e divulgação de documentos diplomáticos e militares confidenciais, arriscando até 175 anos de prisão caso seja considerado culpado.
O fundador do WikiLeaks esteve refugiado durante sete anos na Embaixada do Equador em Londres, de 2012 até abril de 2019, quando as autoridades equatorianas decidiram retirar o direito de asilo concedido e as autoridades britânicas o detiveram.
