O PAN defendeu esta quarta-feira que a continuidade de Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna “deve ser repensada” já que, se uma instituição como o SEF não funciona, é preciso retirar as devidas consequências políticas.
A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, reagiu no parlamento ao anúncio feito pelo Ministério da Administração Interna de que a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões Batista, se demitiu esta quarta-feira das suas funções.
O PAN lamenta que esta reestruturação tenha ocorrido tanto tempo depois da morte de um cidadão ucraniano, um ato profundamente repudiável e lamentável à luz daquilo que são os valores humanitários que devem pautar também este serviço. É absolutamente inadmissível”, afirmou a deputada do PAN.
Questionada sobre se o ministro da Administração Interna tem condições para continuar no cargo, Inês Sousa Real respondeu que “deve ser repensada essa continuidade porque há de facto aqui um falhanço naquilo que é o seu dever de acautelar que não há violações grosseiras aos direitos humanos de adultos ou de crianças”.
“Este episódio é grotesco, que nos deve envergonhar a todos, mas não nos podemos esquecer de outros episódios”, referiu, considerando que “se a instituição não funciona, a responsabilidade não deve ser apenas de quem está na sua direção, mas também política”. Por isso, o PAN, espera que se retirem deste caso “as devidas consequências políticas”, o que ainda não aconteceu.
É lamentável que o próprio ministro da Administração Interna, já depois ter sido ouvido nesta Assembleia da República, passados todos estes meses, não tenha tomado a iniciativa de fazer uma reestruturação mais profunda, que restabeleça a confiança dos cidadãos nesta instituição, mas também que ele próprio assuma aquilo que tem falhado ao nível daquilo que é a sua tutela nesta matéria”, criticou.
Em relação à possibilidade da criação de botões de pânico no SEF, Inês Sousa Real considerou “absolutamente incompreensível no contexto de uma instituição pública, do Estado, que deve merecer a confiança dos cidadãos e não gerar o receio e a intimidação”.
“Este caso já remonta a março deste ano, já passou demasiado tempo para que não exista uma alteração mais profunda, mas também que não exista uma consequência política porque o próprio ministro já deveria ter repensado em termos de acolhimento dos cidadãos estrangeiros”, reiterou.
Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais e a sua saída, segundo uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), coincide com um processo de restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
