A CGTP considerou esta quarta-feira que o aumento de 30 euros para o salário mínimo nacional (SMN) de 2021 é insuficiente e fica aquém do necessário para acabar com a pobreza dos trabalhadores.

“O aumento de 30 euros apresentado pelo Governo aos parceiros sociais é muito insuficiente e fica muito aquém do que é necessário para inverter a situação de pobreza dos trabalhadores e para ajudar a dar um novo rumo ao país”, disse à agência Lusa Ana Pires, da Comissão Executiva da Intersindical.

O Governo propôs esta quarta-feira aos parceiros sociais um aumento de 30 euros para o SMN, de forma a que, em janeiro de 2021, esta remuneração passe dos atuais 635 para 665 euros.

Na reunião de concertação social, a CGTP manteve a sua reivindicação da subida do SMN para os 850 euros a curto prazo.

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“O SMN tem uma importância enorme para dar dignidade aos trabalhadores e para dinamizar a economia, pela via do consumo interno”, considerou Ana Pires.

A sindicalista manifestou ainda preocupação relativamente às contrapartidas que o Governo vai dar às empresas pelo aumento do SMN, como a devolução de uma parte da Taxa Social Única (TSU).

“Temos muitas reservas relativamente às medidas anunciadas. Se o Governo quer criar medidas de apoio às empresas que dele necessitam, não tem de usar o aumento do SMN para isso”, disse Ana Pires.

O Governo anunciou que vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da TSU correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento de 30 euros do salário mínimo.

UGT considera razoável aumento de 30 euros para salário mínimo de 2021

A UGT considerou esta quarta-feira que o aumento de 30 euros para o salário mínimo nacional (SMN) de 2021 é razoável, mas lamentou que o Governo não tivesse aproveitado a reunião de concertação para apresentar as contrapartidas para as empresas.

“A UGT entendeu que o aumento de 30 euros proposto pelo Governo aos parceiros sociais é razoável, tendo em conta a situação de incerteza para 2021, no entanto mantivemos a nossa proposta de aumento de 35 euros para o SMN por considerarmos que é um valor comportável”, disse à agência Lusa Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT.

O Governo propôs esta quarta-feira aos parceiros sociais um aumento de 30 euros para o SMN, de forma a que, em janeiro de 2021, esta remuneração passe dos atuais 635 para 665 euros.

Sérgio Monte criticou o Governo por não ter apresentado devidamente as medidas de apoio que vai dar às empresas para as compensar pelo acréscimo de custos relacionados com o aumento do SMN.

O Governo anunciou que vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento de 30 euros do salário mínimo.

“Apesar de as medidas ainda não terem sido devidamente divulgadas, não ficámos com a ideia de que isso passaria por uma descida da TSU. Isso para a UGT seria tabu”, disse Sérgio Monte.

Para a UGT as contribuições para a segurança social são património dos trabalhadores e, por isso, não podem ser usadas como contrapartida do aumento do SMN para empresas.

As confederações patronais têm contestado o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da Covid-19.

O Governo, que tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura, tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.