A Câmara de Deputados argentina aprovou um projeto que legaliza o aborto na maioria dos casos e encaminhou a legislação ao Senado, onde deverá ser votada antes do fim do ano, com resultado imprevisível.
Com 131 votos a favor, 117 conta e seis abstenções, a Câmara de Deputados aprovou a legalização do aborto até a 14.ª semana de gestação ao fim de 20 horas de debate.
O projeto, apoiado pelo Presidente, Alberto Fernández, passa agora ao Senado, onde a paridade de forças entre pró e contra é acirrada, tornando o resultado imprevisível.
Os 131 votos a favor superam em dois votos os 129 necessários para a aprovação.
A maioria dos legisladores exibiu as cores dos seus ideais (verde aos partidários do aborto e azul celeste para os denominados pró-vida, contrários ao aborto).
Essa divisão refletiu-se desde as primeiras horas de quinta-feira fora do Parlamento, onde milhares de pessoas se reuniram sem distanciamento social.
As “verdes”, geralmente militantes de organizações sociais e partidos de esquerda, ocuparam o setor à esquerda da Praça do Congresso enquanto as “celestes”, geralmente associadas a grupos religiosos, ficaram com o setor à direita.
“A questão do aborto é de saúde pública porque centenas de gestantes, sem dinheiro para pagar um aborto ilegal numa clínica privada, morrem num lugar clandestino. É também uma questão de decidirmos sobre os nossos próprios corpos porque uma pessoa pode avaliar que não é o momento para ter um filho”, explica à Lusa Vanesa Gagliardi, 40 anos, professora de biologia e militante.
Do outro lado da praça, Santiago Capacete, 49 anos, cita um exemplo prático para mostrar como a vida deve prevalecer, apesar das dificuldades sociais.
“Imaginemos o contexto de uma favela, uma família com muitos irmãos, muita pobreza e sem perspetiva de futuro. São todos argumentos que o outro lado usa para justificar um aborto. Pois nesse contexto, Diego Maradona teria sido abortado”, contra-argumenta Santiago à Lusa.
Há muitas famílias que querem adotar uma criança. Há, inclusive, projetos de adoção pré-natal”.
Quem ouve as palavras de Santiago e concorda com essa visão é Marcelo Silveira, 33 anos, que mora na rua.
Aos 11 anos, Marcelo foi abandonado pela mãe biológica num hospital. A enfermeira que o encontrou, descendente de portugueses, adotou-o e deu-lhe o apelido.
Por isso, sou contra abortar. Sou a favor de dar em adoção. Aconteceu comigo. Se a minha mãe, em vez de me abandonar, tivesse abortado, eu não existiria. Essa é a importância da vida”.
Enquanto a Câmara de Deputados aprovava a legalização do aborto, o Senado aprovava um ajuste para baixo na fórmula usada para calcular os aumentos nas reformas. A oposição acusa o Governo de promover uma reforma encoberta da caixa de previdência, ao aumentar as reformas abaixo da inflação.
“Enquanto debatiam o aborto, o Senado aprovou a reforma da caixa de previdência, contrária ao interesse dos reformados. A estratégia do Governo é desviar a atenção enquanto, por trás, vemos desemprego, ajuste fiscal, nenhum aumento salarial”, critica Vanesa Gagliardi.
O Presidente argentino, Alberto Fernández, ao anunciar em novembro o envio para o Parlamento do projeto de lei de legalização da interrupção voluntária da gravidez, disse que “a criminalização do aborto não serviu de nada, a não ser que os abortos acontecessem clandestinamente em números preocupantes”.
“A cada ano, são hospitalizadas cerca de 38 mil mulheres devido a abortos mal praticados” e “três mil morreram desde 1983”, afirmou o chefe de Estado.
Na Argentina, a atual lei de 1921 só permite o aborto em caso de violação ou em casos nos quais a mãe corre risco de vida.
O próximo passo será o Senado, onde o equilíbrio de forças entre legisladores pró e contra é total.
Em 2018, na primeira vez em que a legalização do aborto foi debatida, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas rejeitado pelos senadores. Esse cenário pode repetir-se agora.
A presidente do Senado é a vice-presidente Cristina Kirchner, que exige a obediência de 39 dos 72 senadores que comanda.
Cristina Kirchner é agora a favor do aborto, embora tenha negado o debate durante os oito anos em que foi presidente (2007-2015).
Do outro lado, estará o Papa Francisco a exercer pressão através de sacerdotes com forte penetração social no interior do país, de onde vêm os senadores.
Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitem o aborto. São países pequenos com situações isoladas.
Se a Argentina aprovar o aborto, será o primeiro país com projeção regional, capaz de exercer uma influência sobre os vizinhos.
“Se a legalização do aborto virar lei, acho que será um elemento de pressão para o Brasil, embora eu veja mais união e melhor organização dos movimentos sociais e feministas na Argentina. No Brasil, ainda falta essa unificação dos coletivos”, compara à Lusa a brasileira Patrícia Boníssima, 33 anos, quem chegou do Brasil há dois anos e meio, justamente quando a chamada “maré verde” do movimento feminista ganhou força na Argentina.
