São mais de três mil os lares clandestinas para idosos por todo o país, diz o presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI) afirmou, em entrevista à revista Sábado. João Ferreira de Almeida diz que a situação para as famílias portuguesas é “complicada”, uma vez que muitas não têm vagas nas Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e não conseguem pagar a mensalidade de um lar privado ficando com “um problema por resolver”. Assim, acabam por “recorrer à solução que conseguem suportar financeiramente”, ou seja, um lar não legal.
Tendemos a diabolizar as casas clandestinas e as famílias que optam por colocar os idosos nessas casas, às vezes até sabendo que as condições não são as melhores (…) As IPSS começaram há alguns anos a dar prioridade aos idosos que têm pensões mais altas, ou que fazem doações ao longo da vida para “comprar” o direito de entrada. Isto deixa à porta quem precisa mais”.
Entre março e novembro, a Segurança Social (SS) identificou cerca de 600 lares ilegais, dando ordem de encerramento a 90, 23 destes com caráter de urgência, numa situação que vem sendo agravada pela pandemia. Para além disto, a entidade social participou ao Ministério Público 39 crimes de desobediência de instituições que, apesar de terem sido fechadas pelas autoridades, mantiveram as suas portas abertas.
Começaram à procura deles e não é difícil encontrar desde que se queira. Basta trabalhar em conjunto com as corporações dos bombeiros locais, que sabem tudo porque vão lá buscar os idosos para os levar a consultas e exames”, garante João Ferreira de Almeida.
Pandemia expôs problema dos lares de idosos ilegais. 90 foram encerrados entre março e novembro
Para o presidente da ALI, estes números não são surpreendentes. Pegando na “estimativa de mais de três mil casas clandestinas” que a associação tem, João Ferreira de Almeida faz outras contas: “Se fizermos uma média de dez idosos por casa, são 30 mil pessoas. E nesses lares, o que me impressiona é que há milhares de idosos condenados a viverem em más condições porque já não são eles a decidir a sua vida”.
Milhares de lares ilegais colocam 35 mil idosos em risco, diz estudo de associação
O processo de licenciamento dos lares é descrito como um “inferno”, sobretudo por causa das câmaras. O presidente da ALI afirma existirem pessoas que esperam entre 12 a 15 anos para o conseguir. “O processo começa pela licença de utilização camarária, para o qual a câmara tem de obter um parecer positivo da Segurança Social, relativamente ao projeto de arquitetura, e outros, do delegado de saúde e da proteção civil. Depois, tendo a licença camarária, os lares têm de pedir à Segurança Social a licença de funcionamento”, explica.
“É muito fácil comprar ou alugar uma moradia, enchê-la de camas e ocupá-las com idosos. Só que um lar tem de ser muito mais do que isso. O que acontece normalmente nessas casas é que têm de gastar muito dinheiro em obras para se adaptarem aos critérios das áreas dos quartos e das salas, do número de casas de banho e por aí fora, e além disso têm de reduzir a lotação, o que baixa a faturação. E as coisas vão-se mantendo assim”, lamenta João Ferreira de Almeida.
