O Conselho de Estado apontou esta terça-feira a vacinação contra a Covid-19 e a aposta na política externa como duas prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, destacando a promoção de parcerias com a Índia e África.

O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve reunido por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

De acordo com uma nota divulgada no final da reunião, que durou cerca de quatro horas e um quarto, o Conselho de Estado “analisou as perspetivas e os desafios que se colocam à presidência portuguesa no momento em que se negoceia a relação futura com o Reino Unido e em que o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o novo quadro financeiro plurianual e o programa de apoio à recuperação económica e social, ainda numa situação de pandemia”.

Neste contexto, foram indicadas como principais dimensões da presidência portuguesa a implementação dos planos nacionais de vacinação contra a Covid-19, o desenvolvimento do pilar europeu dos direitos sociais, o reforço da qualificação e da formação dos cidadãos da União Europeia de forma a capacitá-los para os processos de transição climática e de transição digital, a atenção às regiões ultraperiféricas”, lê-se no documento.

Segundo a mesma nota, “a aposta na política externa, nomeadamente o fortalecimento do multilateralismo e a promoção de parcerias com a Índia, com África, e na relação transatlântica com os Estados Unidos da América” foram também apontadas como prioridades, tendo em vista “a construção de uma União Europeia como um espaço político e geoestratégico, assente em valores fundamentais da dignidade da pessoa, da liberdade, da justiça e da paz”.

O Conselho de Estado formulou “um voto de pesar, muito sentido, pelo falecimento do senhor conselheiro de Estado, professor doutor Eduardo Lourenço”, no dia 1 de dezembro, aos 97 anos.

Portugal assumirá a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha. Esta foi a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da República designou membro do Conselho de Estado no início do seu mandato, em 2016.