Vinte dos 86 concelhos do Norte concentram mais de 50% dos fundos da Política de Coesão europeia na região e um quinto das verbas foram para o Porto, Matosinhos, Gaia e Braga, revela esta quarta-feira a Comissão de Coordenação Regional.
Segundo a publicação ‘Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte’ divulgada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), no âmbito da Política de Coesão, até 30 de junho, foram aprovados para operações da esfera municipal 6.407 operações em todo o território nacional (num total de 2.949 milhões de euros), das quais 2.592 a Norte.
Os municípios (79%) continuam a assumir um lugar de destaque enquanto principais promotores de operações da esfera municipal, sendo que a Norte, 20 dos 86 concelhos da região concentram mais de 50% do fundo aprovado.
O documento, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal, revela que quase um quinto do apoio atribuído a este tipo de operações está associado a quatro concelhos.
Em causa estão o Porto (61 milhões de euros), Matosinhos (55 milhões de euros), Vila Nova de Gaia (48 milhões de euros) e Braga (43 milhões de euros), que correspondem aos concelhos mais populosos da região, concentrando cerca de 24% da população.
Já os 52 concelhos de baixa densidade da Região do Norte concentram cerca de 37% do fundo aprovado para operações da esfera municipal, menos 2 pontos percentuais face a junho de 2019.
Comparativamente com o ano de 2019, o concelho de Santa Marta de Penaguião, no Douro, é o que regista o maior crescimento relativo de fundo aprovado, quase quadruplicando o montante.
Seguem-se os concelhos de Paredes, Mesão Frio e Vila Nova de Cerveira, que mais que duplicaram o volume de fundo aprovado.
Em termos absolutos, é o concelho de Vila Nova de Gaia que regista o maior crescimento absoluto (mais 12 milhões de euros).
A este, seguem-se os concelhos de Valongo, Vila Real e Matosinhos, registando incrementos na ordem dos 10 milhões de euros.
Entre os 30 maiores projetos apoiados na região Norte, encontram-se os projetos de requalificação do Mercado do Bolhão e do Terminal Intermodal de Campanhã, no Porto, o projeto da ETAR de tratamento Secundário, em Matosinhos, ou reabilitação do Parque de Exposições de Braga.
O documento indica ainda que dos 1.196 milhões de euros aprovados até junho, cerca de 1/3 (33%) foi atribuído a única NUTS III [Nomenclatura de Unidade Territorial] – a Área Metropolitana do Porto (AMP).
Seguem-se as sub-regiões do Alto Minho (12%), do Douro (11%), do Ave e do Cávado, ambas 10%.
Por outro lado, o relatório destaca que as quatro NUTS III de menor densidade populacional da região – Terras de Trás-os-Montes, Alto Tâmega, Douro e Alto Minho – possuem uma intensidade de apoios superior à média regional (de 335 Euro/habitante), representando no seu conjunto 36% do fundo aprovado, apesar de neles residirem apenas 17% dos habitantes da região.
Com 38%, o Alto Tâmega destaca-se pelo maior peso dos apoios à esfera municipal no total da Política de Coesão, seguindo-se, com um peso superior a 25%, Terras de Trás-os-Montes (34%), Douro (31%) e o Alto Minho (27%).
O relatório realça ainda que comparativamente junho de 2019, a NUTS III do Douro registou o maior crescimento relativo no montante de fundo aprovado (+45%). Já a AMP registou o maior crescimento absoluto (+78 milhões de euros).
Da análise das aprovações dos 11 programas da Política de Coesão foi ainda possível concluir que a Região do Norte continua a ser a NUTS II com maior expressão na dinâmica de aprovação de operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado em Portugal.
Dos 1.196 milhões de euros de fundo aprovado, 525 milhões de euros já foram executados.
No que diz respeito às abordagens territoriais integradas, até 30 de junho foram aprovadas 4.815 operações, correspondentes a 980 milhões de euros de fundo aprovado. Também aqui, 33% do fundo aprovado concentra-se na AMP.
