O Tribunal da Madeira condenou esta quinta-feira a 21 anos de prisão um pescador, de 40 anos, pelo homicídio da companheira e profanação do cadáver, crimes praticados em julho de 2019, na freguesia do Jardim do Mar, no concelho da Calheta.
A juíza presidente do coletivo, Carla Menezes, disse que o tribunal considerou como provados “praticamente todos os factos” constantes da acusação, bem como os resultados da perícia psiquiátrica ao arguido, que apontam para um surto psicótico no momento do homicídio.
No entanto, o coletivo chegou à conclusão de que, embora o arguido pudesse estar sob efeito de um surto psicótico, isso não foi relevante nos atos que praticou e condenou-o a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado na forma consumada e a um ano e seis meses de prisão pelo crime de profanação de cadáver.
As penas foram transformadas numa única de 21 anos de prisão, sendo que o pescador foi também condenado a pagar cerca 230 mil euros de indemnizações aos mandantes civis do processo.
De acordo com a acusação, os factos reportam-se à noite de 28 de julho de 2019, na zona oeste da Madeira.
Na sequência de uma discussão, o arguido, natural de Câmara de Lobos, agrediu a companheira, com 55 anos, com vários golpes na cabeça e utilizou uma camisa de dormir para lhe apertar o pescoço até ela desfalecer.
As autoridades policiais encontraram o corpo da vítima, que tinha três filhos maiores de um anterior casamento, sem vida e num cenário considerado “macabro”.
Em tribunal, o pescador disse ter cometido o crime “num processo de loucura”.
O coletivo considerou, face às perícias psiquiátricas, haver “inimputabilidade diminuída”, mas vincou que daí não decorre a “diminuição da culpa”, sublinhando que “nada leva à compreensão do comportamento do arguido”, que revelou uma “personalidade fria e insensível”, agindo de forma “abominável”.
O arguido assistiu à leitura do acórdão por videoconferência, uma vez que se encontra detido em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.
