O presidente da EUROMIL, organização europeia de associações e sindicatos militares, desafiou o primeiro-ministro português, António Costa, a passar das declarações a ações concretas no pilar social, durante o próximo semestre na presidência portuguesa do Conselho Europeu.

Num documento publicado na página oficial da confederação, Emmanuel Jacob recorreu a citações do secretário-geral do PS a defender a participação, o diálogo social, a paz, a liberdade e a democracia, “tudo elementos ao alcance, mas que precisam de ser postos em prática”.

“É tempo de agir, sr. primeiro-ministro Costa, e fazer de 2021 um annus mirabilis!” [ano maravilhoso], incitou o dirigente sindical belga, no seu tradicional texto de balanço do ano, intitulado “2020, annus horribilis?”, muito marcado pela pandemia de Covid-19.

A EUROMIL é composta por 32 associações ou sindicatos militares de 21 países diferentes, do Chipre à Irlanda, de Suécia a Malta, de Portugal à Polónia.

Portugal vai tomar a presidência do Conselho Europeu. É claro que Portugal quer promover a agenda social, incluindo a equidade de género, o combate à discriminação e à exclusão social e a proteção dos grupos mais vulneráveis. Em maio de 2021, a Presidência portuguesa até prevê uma Cimeira Social no Porto. Isto só pode ser louvado, obviamente”.

Porém, “é estranho que, no país do primeiro-ministro Costa, um grande grupo de cidadãos, que utilizam uniformes, inevitavelmente fique de fora dessa agenda social”, apontou o também conselheiro e assessor do político belga Pieter De Crem (ministro da Defesa, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2012 e 2020).

Não têm direitos sindicais, não são consultados, a participação na discussão sobre as suas condições de trabalho é inexistente ou mínima. Estes são alguns factos contra os quais os camaradas portugueses, juntamente com a EUROMIL, têm vindo a batalhar há anos”.

Emmanuel Jacob reproduziu palavras de António Costa durante o Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC) de 2019, em Viena: “Precisamos de um novo contrato social para renovar a confiança na segurança por parte dos cidadãos e a sua esperança e confiança na União Europeia”.

“Os novos cidadãos do século XXI merecem uma Europa que continue a assegurar paz, liberdade, democracia e prosperidade partilhada da mesma forma que foram garantidas às nossas gerações nas últimas décadas. Alcançar estes objetivos requer um forte diálogo social, que é fundamental para promover a competitividade e justiça a nível nacional, europeu e internacional”, afirmou na altura o chefe do Governo luso.