A Câmara Municipal de Almeirim aprovou o orçamento para 2021, no valor de 22 milhões de euros, a que se juntará o saldo de gerência do presente ano, destinando 8 milhões de euros a investimento.
O presidente da Câmara de Almeirim (distrito de Santarém), Pedro Ribeiro (PS), disse esta sexta-feira, 18 de dezembro, à Lusa que o orçamento aprovado é superior em cerca de um milhão de euros ao que acabou por vigorar no presente ano, já que aos 17,8 milhões aprovados há um ano se juntou o saldo de gerência e os empréstimos, atingindo perto de 21 milhões de euros.
O autarca salientou, entre as obras já a decorrer e que vão prosseguir no próximo ano, a da reabilitação do Instituto do Vinho e da Vinha (IVV), que só será concluída em 2022 e onde será criado um pavilhão multiúsos, e a da creche que o município está a criar no antigo quartel da GNR.
Os documentos, já aprovados pela Assembleia Municipal, incluem ainda o investimento para a conclusão da reabilitação das escolas do primeiro ciclo, bem como da EB 2,3 de Fazendas de Almeirim, estando para ser lançado o concurso para o comando nacional da força especial da proteção civil e para os dois troços da circular urbana que irão fazer a ligação até à zona da fábrica da Sumol+Compal, disse.
Quanto aos impostos municipais, o autarca afirmou que, pela primeira vez, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai baixar dos 0,4% para os 0,39%, tendo em conta a situação da pandemia da covid-19, mantendo a política de não reduzir impostos municipais no caso da Derrama, que se mantém nos 1,5% para empresas com um volume de negócios superior a 150.000 euros e nos 1% nas que ficam abaixo desse valor.
Por lei, o IMI para prédios urbanos varia entre os 0,3% e os 0,45%.
Pedro Ribeiro recordou que, na altura das primeiras medidas de confinamento impostas pela pandemia da Covid-19, foi decidido aumentar o apoio social de cerca de 400 para 1.200 euros/ano por agregado, o que se irá manter no próximo ano.
O executivo municipal de Almeirim integra seis eleitos do PS (74% dos votos nas eleições de 2017) e uma da CDU (11,1%). Com uma população de 22.676 habitantes e uma área de 222 quilómetros quadrados, repartidos por quatro freguesias, o concelho integra a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
