A candidata presidencial Ana Gomes admitiu esta sexta-feira a necessidade de uma reorganização das forças policiais, mas salientou que não deve “ser feita a quente” ou “anunciada por um polícia” no Palácio de Belém.
Admito que é necessário uma reorganização, mas não deve ser feita a quente, e não pode ser anunciada por um polícia, como aconteceu há dias no Palácio de Belém com o diretor da PSP, a fazer-se instrumento do senhor Presidente da República”, realçou Ana Gomes em declarações à margem de uma visita a empresas e instituições no concelho de Chaves, distrito de Vila Real,.
Para a ex-eurodeputada “é evidente” que o diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva “nunca poderia falar nas instalações do Palácio de Belém depois de uma audiência com o senhor Presidente da República revelando o que tinha discutido e revelando aquilo que não tinha competência para anunciar, a reorganização da polícia”.
“Não percebo como ainda não houve consequências, quer por parte do Governo quer por parte do Presidente da República, pois em última análise a atuação do diretor da PSP podia ser vista como um ato de insubordinação”, salientou.
Na terça-feira, o ministro Eduardo Cabrita anunciou no parlamento que a legislação sobre a restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) será produzida em janeiro.
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O Ministério da Administração Interna (MAI) já tinha divulgado que o processo de reestruturação do SEF deveria estar concluído no primeiro semestre de 2021 e que seria coordenado pelos diretores nacionais adjuntos do Serviço, José Luís do Rosário Barão — que ascendeu a diretor em regime de substituição — e Fernando Parreiral da Silva.
Esse processo esteve no centro de uma polémica entre o diretor nacional da PSP, Magina da Silva, e Eduardo Cabrita, no domingo, depois de o responsável da força policial ter afirmado que está a ser trabalhada a fusão da PSP com o SEF.
Abordando o caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março, nas instalações do SEF do aeroporto de Lisboa, Ana Gomes manifestou ainda a sua incompreensão para com o Estado português por não ter “atuado mais cedo junta da família da vítima” e apoiado, para além de “naturalmente apurar as responsabilidades”.
Ana Gomes defendeu ainda que prisão domiciliária dos principais responsáveis acusados pelo assassinato de Ihor Homeniuk “tem de ser reapreciada”.
Se estamos a falar do tipo de criminalidade violenta brutal como a que hoje sabemos que se exerceu sobre este cidadão ucraniano, são pessoas de grande perigo que não devem estar em casa e a prisão preventiva deve servir para a grande criminalidade e não muitas vezes como tem acontecido para quem se calhar não a merece”, realçou.
A candidata presidencial considera que toda a rede das forças de segurança está “demasiado fragmentada” e que as consequências disso “não são as melhores”.
Ressalvando que no SEF há “muita gente capaz” e com “muitas competências importantes”, Ana Gomes disse estar de acordo com alguns especialistas que defendem que assuntos relacionados com migrantes ou requerentes de asilo não devem estar “confiados a uma polícia” mas ao registo civil.
“Aspetos ligados ao tráfico de seres humanos deviam estar na competência da Polícia Judiciária (PJ), que é ‘supercapaz’ e competente”, defendeu também.
