Um texto de opinião publicado na revista New England Journal of Medicine defende que as certidões de nascimento devem deixar de ter uma indicação sobre o sexo de cada recém-nascido. Na ótica dos autores, o registo dessa informação não traz qualquer mais-valia do ponto de vista “clínico” e cria um risco de “prejudicar” as pessoas transgénero.

“As designações de sexo nas certidões de nascimento não oferecem qualquer vantagem clínica, e podem ser prejudiciais para as pessoas intersexo ou transgénero”, afirmam os responsáveis por esta posição, Vadim M. Shteyler, Jessica A. Clarke e Eli Y. Adashi. “Acreditamos que chegou o momento de atualizar a prática de atribuir um género nas certidões de nascimento”, defendem.

No texto, recorda-se que a certidão de nascimento nos EUA foi criada no início do século passado e que tem sofrido várias alterações nas últimas décadas, a última das quais tendo sido em 2003. Na versão atual, informações como a origem étnica e o estado civil dos pais, por exemplo, foram secundarizadas para “permitir uma maior auto-identificação e evitar estigmas”, diz o estudo.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Na prática, criou-se uma linha de demarcação em que a informação que está acima dessa linha é usada nas cópias legais do certificado, ao passo que aquilo que aparece abaixo da linha é secundarizado e é apenas usado para fins estatísticos, sem associação ao indivíduo em particular mas apenas usado de forma agregada. Os académicos defendem que chegou a hora de a informação sobre o sexo com que se nasceu passar, também, a estar abaixo dessa linha de demarcação.

“Designar o sexo como masculino ou feminino nas certidões de nascimento sugere que essa é uma questão simples e binária quando, biologicamente, não o é“, argumentam os autores do texto. “O sexo é uma função de vários processos biológicos que várias combinações resultantes”, dizem os autores, acrescentando que “1 em cada 5.000 pessoas têm variações intersexo” e “1 em cada 100 pessoas” exibem células que cromossomas sexuais variados, muitas vezes sem o saber.

“Os processos biológicos responsáveis pelo sexo são completamente indefinidos, e não há qualquer teste universalmente aceite para determinar o sexo” de uma pessoa, sublinham, assinalando que cerca de 6 em cada 1.000 pessoas se identificam como transgénero, o que significa que a sua identidade de género não corresponde àquela que lhe foi atribuída no nascimento. “Mover a informação sobre o sexo para abaixo da linha de demarcação não comprometeria a função de interesse público das certidões de nascimento – mas mantê-la onde está, acima da linha, é prejudicial”, rematam.

(Texto corrigido às 10h30 para indicar que se trata de um texto de opinião publicado nesta revista científica, não um estudo científico)