Uma crise sem precedentes e a falta de respostas do Governo para o setor da Cultura levaram a que os profissionais e instituições da área se mobilizassem para acudir aos seus.

Logo em março, altura em que os primeiros espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados, ainda antes de ter sido decretado o encerramento das salas, surgiram pelo menos dois grupos de ajuda alimentar, que começaram por Lisboa, mas ganharam núcleos no resto do país: União Audiovisual e nosSOS, este último promovido pela companhia de teatro Palco 13.

A iniciativa da Palco 13, com sede em Cascais, começou como um plano de fazer duas entregas pontuais a profissionais do teatro e acabou por transformar-se em entregas semanais a qualquer profissional com intervenção direta ou indireta num espetáculo.

A companhia recolhia donativos em dinheiro, através de transferência bancária, com os quais comprava os cabazes de ajuda alimentar, que começaram por ser entregues na zona de Lisboa, mas estenderam-se depois ao Porto e ao Algarve.

Segundo informação divulgada na página oficial do Facebook da Palco 13, foram distribuídos 263 cabazes ao longo de seis meses: “Esta iniciativa esgotou o valor dos donativos que foram feitos ao longo destes últimos meses e por essa razão, termina também esta ação, que só foi possível graças à generosidade e união de todos”.

A nosSOS foi concluída no final de outubro, mas há outra iniciativa cujos responsáveis não sabem quando poderão dar por terminada.

No final de novembro, eram cerca de 250 as famílias em Portugal a receber apoio mensal da União Audiovisual (UA), 110 das quais na região de Lisboa. Entre os profissionais apoiados estão desde técnicos de som, trabalhadores de espetáculo, artistas de teatro a cabeleireiras de programas de televisão e de cinema.

Além da recolha regular de bens alimentares em pontos fixos espalhados pelo país, incluindo em Ponta Delgada, nos Açores, ou em espetáculos que se associam à UA, têm acontecido ações esporádicas de apoio aos profissionais, caso da plataforma ‘online’, temporária, de venda de produtos de ‘merchandising’ de artistas e de festivais e outros eventos marcados para este ano e que não aconteceram.

Além dos grupos de ajuda alimentar, nos últimos meses surgiram várias associações e coletivos, entre as quais a Ação Cooperativista, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas e a Convergência pela Cultura, que organizaram protestos e foram divulgando publicamente posições em relação às políticas do Governo para o setor, que consideraram sempre insuficientes.

O coletivo Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores, surgido em abril, junta 14 estruturas formais e informais que representam artistas de várias áreas. Nos últimos meses, entre as várias ações que realizou, lançou o manifesto “Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal”, apelando à criação de uma estratégia articulada no Governo para responder às necessidades urgentes de um setor atingido por uma “calamidade”.

A falta de respostas para o setor por parte do Governo serviu também de pretexto para “um ‘drink’ pela Cultura” junto ao Palácio Nacional da Ajuda, num “brinde à ignorância da ministra” da Cultura, organizado pela plataforma cívica Convergência pela Cultura.

Esta plataforma junta movimentos formais e informais, entre os quais a organização da Vigília Cultura e Artes, o Art Institute, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes, a Dança em Diálogos e o Grupo Programadores Culturais.

Além disso, estes movimentos têm servido também para porem em contacto profissionais de várias áreas, através da criação de grupos nas redes sociais, nos quais partilham, por exemplo, experiências e informações em relação a procedimentos de candidatura aos vários apoios que foram surgindo.

À falta de apoios do Governo específicos para o setor, entraram em cena entidades como a Fundação GDA, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Logo no final de março, a Gulbenkian criou um apoio de emergência à cultura no valor de 1,5 milhões de euros.

Em abril, a GDA anunciou que iria antecipar o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, previsto para julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros, e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou “medidas excecionais de apoio aos associados”, que vão do reforço do subsídio de emergência à possível disponibilização de uma maior margem, no pagamento antecipado de direitos, a autores e editores musicais.

No mesmo mês, a fundação GDA lançou um apoio em cartões de compras, destinado aos cooperadores “mais atingidos pela presente crise”. Desde maio, as inscrições para este apoio já abriram diversas vezes.

Foi também a GDA, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal), que anunciou, ainda em abril, a criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19.

Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, “foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais”.

Entretanto, a angariação de donativos tornou possível a reabertura de uma segunda fase de candidaturas, que decorreu entre 02 e 11 de dezembro e arrancou com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos.

Até hoje foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, entre as quais a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, o Município de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro das Figuras.