A morte de Ihor, cidadão ucraniano que perdeu a vida em março no aeroporto de Lisboa quando estava à guarda de agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português, trouxe consigo mais denúncias e acusações de maus tratos e práticas ilegais de agentes do SEF. Isso mesmo dá conta o semanário Expresso na sua edição semanal desta sexta-feira.

Segundo o Expresso, uma das queixas que estão a ser investigada pelo Ministério Público é a de um cidadão cabo-verdiano de 54 anos, Egídio Pina, que acusa agentes do SEF de o terem agredido no ano passado. Egídio, que cumpria uma pena de sete anos de prisão por trágico de droga, foi expulso do país. Quatro agentes tê-lo-ão ido buscar ao estabelecimento prisional de Alcoentre e levado à força para o aeroporto para ser enviado para Cabo Verde. Egídio queixa-se de ter sido mal tratado: “Fui esmurrado, pontapeado, fizeram-me um mata-leão e prenderam-me com algemas nos pulsos e nos tornozelos a um carrinho de bagagens, obrigando-me a ficar de cócoras. Fiquei com escoriações na cara, nas costas e nas pernas”, acusa, citado pelo semanário.

As agressões, segundo o queixoso, terão durado “perto de uma hora” e foram vistas por seguranças e agentes da PSP, que não intervieram. Além disso, terá estado sem “comer e beber durante dez horas” e não o terão deixado contactar nem a advogada nem a família.

O caso foi denunciado ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, mas não é a única queixa de práticas ilegais e violentas do SEF. Segundo o Expresso, há suspeitos de tráfico de droga — as chamadas “mulas de droga” — que dizem ter sido trancados durante horas em salas isoladas para confessarem e que garantem ter sido coagidos, ameaçados e agredidos nas instalações do SEF. Os métodos para fazer os suspeitos confessar nem sempre seriam lícitos de acordo com “várias fontes”. Um inspetor do SEF em particular, não nomeado, é acusado de liderar estas ações.