O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem um novo diretor nacional: Luís Francisco Botelho Miguel é o substituto de Cristina Gatões, que saiu na sequência de morte de um cidadão ucraniano, Ihor, à guarda de agentes do SEF no aeroporto de Lisboa em março.
De acordo com nota oficial, “o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel foi designado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”.
Botelho Miguel, natural de Lisboa, é mestre em Ciências Militares – ramo de Artilharia – e licenciado em Engenharia de Sistemas Decisionais. O tenente-general Botelho Miguel exerceu vários cargos de comando entre 2010 e 2020 na Guarda Nacional Republicana, onde cessou funções como Comandante-Geral em julho”, informa ainda a nota oficial.
Um tenente-general condecorado, mas também criticado
O nome de Botelho Miguel chegou a estar em cima da mesa para liderar o Sistema de Informações da República Portuguesa, escrevia em junho o Diário de Notícias. Além de ter exercido “vários cargos de comando na Guarda Nacional Republicana”, o tenente-geral teve ainda “uma curta passagem pelo Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), onde foi diretor da área, no final da década de 90”, recordava então o diário.
Luis Botelho Miguel toma posse esta segunda-feira como comandante-geral da GNR
O novo Diretor Nacional do SEF chegou a ser condecorado com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos de Segurança Pública em 2014, pelo então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Foi condecorado também posteriormente pela ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa, tendo sido alvo de um total de 12 louvores pelo desempenho das suas funções públicas.
Porém, também foi alvo de críticas: nesse texto publicado em junho, o DN citava o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), César Nogueira, que avançava denúncias de alguns sócios de alegada prepotência na gestão da GNR e que dizia explicitamente: “Tem sido forte com os fracos e fraco com os fortes. É o comandante-geral que mais persegue os dirigentes associativos com processos disciplinares arbitrários, que atrasa as promoções e suspende transferências sem critério”.
PJ pode ficar com as competências criminais do SEF e GNR com controlo de fronteiras
