Marcelo Rebelo de Sousa elogiou esta terça-feira o papel “central” da Assembleia da República neste “ano sofrido”, nomeadamente por não se ter demitido de aprovar as sucessivas renovações do estado de emergência (que é um quadro legal democrático e constitucional) e por ter sabido “integrar” as várias ideias e forças que vão surgindo — “mesmo as mais anti-sistémicas e as que mais contestam a democracia em vigor”.
“Não é por acaso que a Assembleia da República é considerada a casa da democracia, porque reúne a pluralidade de pontos de vista e de opções, essa é a sua riqueza. E essa riqueza casa bem com o seu papel integrador do sistema democrático, porque integra as ideias que vão surgindo, mesmo as mais anti-sistémicas e as que mais contestam a democracia em vigor”, disse o Presidente da República sublinhando que é essa a grande diferença entre democracia e ditadura: “A ditadura silencia aqueles que a opõem, a democracia integra mesmo aqueles que a opõem”.
Marcelo Rebelo de Sousa falava perante Eduardo Ferro Rodrigues no antigo Picadeiro Real, no Museu Nacional dos Coches, durante a habitual apresentação de cumprimentos de boas festas do Presidente da Assembleia da República ao Presidente da República. Além de Ferro Rodrigues, que discursou primeiro, também estavam presentes os restantes membros da mesa da AR, assim como os líderes parlamentares, as deputadas não-inscritas e os deputados únicos de partido, João Cotrim de Figueiredo e André Ventura.
A propósito da centralidade da Assembleia da República neste ano, Marcelo destacou o facto de a maioria dos deputados não se ter demitido do seu papel ao ter aprovado por diversas vezes o decreto presidencial do estado de emergência. Puxando dos galões de deputado Constituinte, Marcelo sublinhou mesmo que — ao contrário do que muitos dizem –, “o estado de emergência não é à margem da Constituição, não é anti-democrático”. Antes pelo contrário: “É comportado pela Constituição, que integra a resposta da democracia a situações e problemas que são eles próprios excecionais”, disse Marcelo, elogiando a AR, na pessoa de Ferro Rodrigues, por “nunca se ter demitido da sua função”.
Foi para isso que se fez o 25 de abril. “Os portugueses não podem desesperar”
Foi por isso que os deputados da Constituinte criaram este enquadramento legal, explicou Marcelo: para cobrir “situações que eram de emergência específica como o caso da emergência sanitária”. Ou seja, se não se aplicasse agora, em plena pandemia, quando se aplicaria? Marcelo agradeceu por isso a “cooperação institucional que manteve com a Assembleia da República” neste último ano e elogiou sobretudo o seu “papel central” neste que foi “um ano muito sofrido”.
Essa cooperação, de resto, ultrapassa o horizonte temporal deste ano e estende-se ao longo das duas últimas legislaturas. “Foi uma cooperação institucional sem mácula, diria até excelente”, disse, sublinhando ainda que, sendo a democracia um regime “portador de esperança”, por contraponto com a ditadura (que é “portadora de autoridade e falsa esperança”), então também a Assembleia da República representa este ano a “esperança” que é preciso ter para ultrapassar a crise.
“Os portugueses não podem desesperar, porque a democracia é portadora de esperança. E a Assembleia da República, como centro nevrálgico da democracia, é portadora de esperança”, disse ainda Marcelo. “Foi para isso que se fez o 25 de abril. Foi para isso que votámos a Constituição, para que ela pudesse, ajustando-se às diversas circunstâncias, constituir uma forma de esperança”, rematou.
