O início da fase de licitação do leilão do 5G reservada para novos entrantes arrancou esta terça-feira com seis rondas, o que permitiu um encaixe de mais de 49 milhões de euros, de acordo com informação divulgada no site da Anacom.
“Em 22 de dezembro de 2020 teve início a fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz“, refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm frequência reservada para novos entrantes.
A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido [preço de reserva] pelo regulador os quatro milhões de euros.
Nesta frequência o preço subiu e foram licitados três lotes por 6,443 milhões de euros, totalizando 19,329 milhões de euros.
Na faixa de 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros.
O encaixe do total do primeiro dia de licitação para novos entrantes foi de 49,329 milhões de euros.
O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.
De acordo com o regulamento do leilão, as rondas “decorrem nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00”.
Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.
Os novos entrantes podem beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
“Esta obrigação vigorará por um prazo de 10 anos, prevendo-se que a Anacom, após oito anos da sua vigência e até um ano antes do seu termo, avalie a necessidade da sua manutenção além do prazo inicialmente fixado e os respetivos termos, determinando as alterações que decorrerem dessa avaliação”.
A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre do próximo ano, em plena presidência portuguesa da União Europeia.
