A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu não se opor “à aquisição da Ferro Corporation (Ferro) depois dos compromissos apresentados pela adquirente Pigments Spain, SL (Pigments)”, face às objeções apresentadas pelo regulador, que “levaram a uma investigação aprofundada à operação”.

Em comunicado, a AdC adianta que, no que diz respeito a esta concentração no setor da cerâmica, “os compromissos apresentados incluem o desinvestimento, a favor de um terceiro operador, dos ativos adquiridos à Ferro em Portugal”.

A investigação inicial da concorrência indicava que “a operação de concentração, tal como proposta, levantava preocupações concorrenciais, já que a empresa resultante poderia ter a capacidade e o incentivo para deteriorar as condições de oferta, como preço, qualidade ou variedade no mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais — essenciais à indústria dos pavimentos e revestimentos cerâmicos”, lê-se na mesma nota.

Esta operação foi notificada em 12 de junho de 2020, e a AdC adotou em 14 de outubro, uma “decisão de passagem a Investigação Aprofundada por considerar existirem indícios de que a aquisição, pela Pigments, dos ativos da Ferro Corporation, resultaria em entraves significativos à concorrência”.

No entanto, “os compromissos apresentados pela Pigments, ao incluírem a alienação em benefício de um operador terceiro da totalidade dos ativos adquiridos à Ferro Corporation em Portugal, contribuem para a manutenção de uma estrutura da oferta semelhante à atual e, consequentemente, foram considerados suficientes, proporcionais e adequados à resolução dos problemas de concorrência identificados pela AdC”, adiantou o regulador.

A concorrência explicou que a Pigments Spain, uma sociedade de direito espanhol que integra o grupo Esmalglass-Itaca-Fritta (EIF), atua, principalmente, no setor do revestimento de azulejos cerâmicos e que “em Portugal, o grupo EIF encontra-se presente através da sua subsidiária Esmalglass Portugal, S.A., que fornece serviços de apoio aos clientes”.

Já os ativos da Ferro a serem adquiridos “correspondem a um conjunto de sociedades e ativos selecionados que se dedicam ao desenvolvimento, produção e comercialização de revestimentos para azulejos cerâmicos e estão localizados na Europa, África, Ásia e Américas, integrando todos a esfera da Ferro Corporation”. Em Portugal, conta com “ativos pertencentes à subsidiária nacional do grupo, a Ferro – Indústrias Químicas, Lda”.