O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto-lei que permite às mulheres abortarem livremente até à 14.ª semana de gestação.

Após 12 horas de debate, a medida foi aprovada com 38 votos a favor e 29 contra. A lei já tinha passado na Câmara dos Deputados no dia 11 de dezembro.

Segundo o Clarín, milhares de pessoas aguardavam ansiosamente, nas ruas, a votação junto ao Congresso, em Buenos Aires.

O histórico projeto-lei representa uma mudança acentuada no país, dado que, até agora, só era permitida a interrupção voluntária da gravidez se a mulher tivesse sido vítima de violação ou estivesse em perigo de vida.

O texto permite que os profissionais de saúde que manifestem vontade em não realizar o processo do aborto não sejam obrigados a fazê-lo, desde que atuem com rapidez na procura de médicos que levem a cabo a interrupção voluntária da gravidez.

Apesar de o dia ter começado com os deputados bastante divididos, após o ajuste do decreto por parte do Governo, a maioria foi alcançada e o aborto na Argentina aprovado.

A nova medida prevê o consentimento dos pais para menos de 16 anos que queiram abortar. Ainda, se a mulher tiver entre 16 e 18 anos e houver conflito de interesses com os pais, haverá auxílio jurídico na tomada de decisão.

Em 2018, quando o governo de Mauricio Macri levou a proposta a discussão, houve aprovação na Câmara dos Deputados, mas acabou rejeitada no Senado argentino.

O país sul-americano é o 67.º no mundo a permitir a interrupção da gravidez, segundo dados do Centro dos Direitos Reprodutivos.