O BE apresentou esta segunda-feira, em Aveiro, a proposta de “Lei de Bases do Clima”, que vai levar na quinta-feira a discussão no parlamento, com metas de redução dos gases com efeito de estufa e antecipação da data neutralidade carbónica.

A proposta do Bloco de Esquerda tem como eixo estruturante a justiça social e climática”, afirmou aos jornalistas Nelson Peralta, responsável pela proposta que a Assembleia da República vai debate na quinta-feira conjuntamente com propostas sobre a mesma matéria do PS, PSD, PCP, PAN, PEV e Chega.

A crise climática é atribuída por aquele deputado bloquista a um modelo económico “que explora os recursos naturais e os bens comuns e ao mesmo tempo cria desigualdade social”.

Um exemplo concreto de resposta na nossa lei é a transição energética: propomos a criação de uma empresa pública de energias renováveis, que crie emprego e absorva os trabalhadores de setores energéticos obsoletos”, revelou.

A essa empresa pública caberia a missão de preparar a transição energética e o combate à pobreza.

Segundo Nelson Peralta, “22,5% da população nacional não tem capacidade de aquecer a sua casa e num dos países mais quentes do continente, este número é três vezes a média europeia, pelo que a resposta à crise climática só pode ser uma resposta social”.

A proposta de Lei de Bases do Bloco inclui metas de redução, a curto e médio prazo, dos gases com efeito de estufa, e ainda mecanismos para antecipar a data para a neutralidade climática. Para atingir essas metas, prevê medidas como “a criação de um orçamento de carbono, de um plano nacional de adaptação e políticas estruturais e setoriais”, referiu o deputado. O deputado Nelson Peralta, responsável pela proposta, alertou ainda que o distrito de Aveiro é das áreas na Europa mais expostas aos riscos das alterações climáticas, devido às zonas inundáveis e ao risco de incêndio.