O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) está a exigir licenciaturas a formadores para integrarem um conjunto de vagas recentemente abertas em áreas para as quais antes não pedia um curso superior, o que está a levar a queixas de discriminação no setor, de acordo com a edição desta quarta-feira do jornal Público.

Foram recentemente abertas pelo IEFP 394 vagas com o objetivo de admitir formadores que haviam ficado excluídos do PREVPAP, o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública. Porém, neste concurso está a ser exigido o grau de licenciado aos candidatos, o que poderá deixar de fora muitos formadores que pretendiam aceder aos lugares.

De acordo com a presidente interina da Associação Portuguesa de Formadores, Gabriela Serrão, que falou ao Público, “há vagas para as quais os formadores não podem concorrer porque não têm licenciatura que nunca foi um requisito para dar formação e não deveria ser um requisito do concurso”.

Os formadores mais afetados são aqueles associados à componente tecnológica (para a qual foram abertas 172 vagas) e a quem, em grande parte, nunca foi exigida uma licenciatura. Trata-se de formadores nas áreas dos cursos de estética, cabeleireiro, cozinha ou costura, por exemplo. Para a associação, não há dúvidas de que se trata de um caso de “discriminação negativa” e o concurso abre um precedente em áreas em que até aqui não era pedido um curso superior.

A associação já enviou uma carta à ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, expressando esta e outras preocupações relacionadas com o setor e pedindo uma reunião para discutir o tema.

Outro dos problemas apontados pela associação é a ausência de vagas em muitos centros de formação do país, incluindo Bragança, Chaves, Leiria, Arganil, Castelo Branco e Portimão. Os formadores que residem nestas áreas ou concorrem a centros longe da sua residência ou, simplesmente, não concorrem.

As vagas foram abertas com o objetivo de começar resolver o problema vivido atualmente por cerca de 700 formadores portugueses que têm um vínculo precário com o IEFP. Porém, a solução está longe de ser a ideal no entender da associação que representa o setor: não só o concurso dificulta o acesso dos formadores (pelas habilitações literárias e pela dispersão territorial) como mais de 300 profissionais continuarão com vínculos precários.