O coletivo de advogados do antigo primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira mostrou-se esta quarta-feira preocupado com o futuro da justiça no país, após a nomeação do antigo procurador-geral da República (PGR) Bacari Biai para a direção nacional da Interpol.

“Tudo aponta para que a situação da justiça venha a conhecer piores dias”, afirmou o advogado Suleimane Cassamá, do coletivo de advogados que representa Domingos Simões Pereira, também líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e o antigo primeiro-ministro Aristides Gomes, refugiado há quase um ano na sede da ONU, em Bissau.

Através de um despacho, o ministro da Justiça, Fernando Mendonça, nomeou interinamente Bacari Biai para liderar a Interpol na Guiné-Bissau, em substituição de Melânico Correia, suspenso ao abrigo de “necessidade de imprimir maior dinâmica” ao gabinete nacional daquela corporação policial.

“Ficamos perplexos com o conteúdo do despacho que em vez de exonerar aparece com suspensão, mas isso diz-nos que a coisa não estava como devia estar”, referiu Suleimane Cassamá.

Para o coletivo de advogados de Simões Pereira e Aristides Gomes, Melânico Correia devia sair da Interpol por ter permitido, alegadamente, que a instituição fosse usada num processo que o próprio sabia que era ilegal, destacou o advogado.

De acordo com Cassamá, o coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira concorda que devia ser nomeada “uma pessoa capaz de dizer não quando for necessário”, mas já não entende a decisão do Governo em nomear Bacari Biai, dado o seu passado.

“Mas, parece-nos que a pessoa nomeada já vem com a intenção de piorar ainda mais a situação porque nomear Bacari Biai de novo para um cargo público é, de facto, colocar a justiça num patamar ainda pior”, defendeu Suleimane Cassamá.

O advogado lembrou que, enquanto exerceu o cargo de procurador-geral da República, Bacari Biai “até foi alvo de sanções” por parte da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) “pela forma como conduzia a justiça”.

Suleimane Cassamá antevê a continuidade de “aberrações judiciais” com a entrada de Biai na direção nacional da Interpol e afirmou que sem a exoneração do atual procurador-geral da República, Fernando Gomes, nada vai mudar em relação aos processos judiciais no país.

“Só se mudou o cozinheiro, os condimentos são os mesmos”, sublinhou Suleimane Cassamá.

A Interpol recusou emitir um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, há quase um ano em Portugal, na sequência de um pedido da justiça guineense, sustentando a decisão no artigo 3.º dos seus estatutos, que impede a organização internacional da polícia de realizar qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial.