Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta sexta-feira que está a ser equacionada a possibilidade de os idosos votarem nos lares onde residem nas próximas eleições presidenciais, marcadas para 24 de janeiro, sem terem de se deslocar aos locais de voto. Para isso, o Presidente da República está a “envidar esforços para ver se é possível avançar com um alargamento do conceito de isolamento profilático”, disse em entrevista à TSF.

Em causa, está o aumento de casos de Covid-19 e o possível confinamento nacional que poderá vigorar durante as eleições. O objetivo é fazer com que os residentes dos lares consigam manter o isolamento profilático e exercer o seu direito de voto.

Para o efeito, o também candidato a Belém traçou três cenários para operacionalizar a votação nos lares. O primeiro passa pelo alargamento do conceito de isolamento profilático pelas autoridades sanitárias, ou seja, os utentes passariam a ser considerados de maior risco e não poderiam sair do sítio onde residem para votar, podendo exercer o seu direito nos lares.

A outra hipótese, se as autoridades de saúde “entenderem que isso não é suficiente”, passa por “ponderar um alargamento interpretativo por via legal”, o que, para Marcelo, é “possível”.

Em último recurso, o Presidente da República pode incluir no próximo decreto de renovação do estado de emergência (o que está em vigor, nesta sexta-feira, acaba a 15 de janeiro) “a inserção específica” do alargamento da possibilidade de votos dos residentes nos lares.

Não desejando “o exercício do direito de voto” antecipado, Marcelo realça que o “alargamento interpretativo” deveria acontecer “rapidamente”, o que permitiria “encontrar uma solução que fosse a tempo do dia das eleições, mas que já não vai a tempo do voto antecipado”.

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de Covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro.