Esta segunda-feira, a Câmara do Porto aprovou por unanimidade a abertura do período de candidaturas ao programa de apoio à renda, com uma dotação de 750 mil euros, devendo esta verba ser reforçada com pelo menos mais 350 mil euros.

A intenção de reforçar o programa foi assumida pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, na reunião do executivo desta manhã, quando questionado pelo vereador socialista Manuel Pizarro sobre se o valor de 350 mil euros não realizados, no âmbito do Porto Solidário, em 2020, estava ou não incluído no montante global do apoio para 2021.

O PS tinha proposto ao executivo que este valor fosse utilizado para reforçar o programa de apoio à renda, proposta a que o autarca do Porto se mostrou hoje favorável.

Já dei indicações aos serviços para fazer reforço e eventualmente mais alguma coisa. Vamos utilizar saldo de gerência para reforçar este fundo”, disse.

Tal como o PS, também o PSD se mostrou satisfeito com a abertura do novo período de candidaturas e do eventual reforço do apoio a atribuir, lembrando que esta também era uma proposta dos sociais-democratas.

A 9.ª edição do programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária – Porto Solidário – terá uma dotação orçamental que ascende aos 750 mil euros de euros, devendo o período de candidaturas avançar após publicação do respetivo edital. De acordo com a informação prestada pelo município em novembro, cerca de 1000 famílias estão a beneficiar do programa municipal de apoio à renda, recebendo o valor médio mensal próximo dos 200 euros, durante um período de dois anos. À data, numa nota na sua página oficial, a autarquia indicava que na 8.ª edição do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social foram aprovadas todas as candidaturas elegíveis apresentadas, abrangendo um total de 615 famílias. Criado em 2014, o Porto Solidário representou, ao longo de seis anos, um investimento na ordem dos 5,9 milhões de euros.

Pela CDU, Ilda Figueiredo, congratulando-se como a abertura das candidaturas, sugeriu ao executivo que disponibilize, tal como em 2020, uma linha de emergência para o associativismo, se possível com reforço de verba.

A Linha de Apoio de Emergência às Associações, criada pela Câmara do Porto para ajudar a ultrapassar as dificuldades causadas pela Covid-19, foi aprovada, por unanimidade, na reunião privada do executivo, no dia 27 de abril, com um montante global de 150 mil euros. Rui Moreira, registou a sugestão, contudo, não se comprometeu a disponibilização desta linha de emergência.