A pandemia em Portugal ameaça não querer abrandar, o número de novos contágios e mortes está em níveis preocupantes, e o país está na iminência de regressar a um estado de confinamento mais apertado. É este o panorama atual de um país que está a poucos dias de ir a votos para eleger um novo Presidente da República (ou reeleger o mesmo). São estes também os factos que têm levantado questões sobre se seria ou não mais oportuno adiar o sufrágio.

No último ano foram já vários os países que tiveram de lidar com este problema e, um pouco por todo o mundo, há vários exemplos de atos eleitorais adiados por conta da pandemia. Estes são alguns deles:

Chile — as eleições adiadas duas vezes

Um referendo sobre a possível redação de uma nova Constituição. Era o que estava em causa no Chile, país sul americano que no início de 2020 viveu um período de grande reivindicação social nas ruas — os chilenos queriam uma nova Constituição que substituísse aquela que tinha sido aprovada ainda no tempo do ditador Augusto Pinochet.

No final do ano de 2019, o presidente chileno Sebastian Piñera finalmente anunciou que haveria um referendo para uma nova Constituição. O referendo estava marcado para 26 de abril, mas foi adiado para 25 de outubro. O resultado foi inequívoco: 78,28% votaram a favor de uma nova Constituição. Mas a decisão prolongou-se por seis meses.

Sérvia — as eleições adiadas e contestadas

A Sérvia também tinha eleições parlamentares marcadas para 26 de abril e decidiu adiá-las para 21 de junho (sendo o primeiro país europeu a realizar eleições após a primeira vaga da pandemia). Mas a situação já tinha contornos mais complexos e obrigou até à intervenção da União Europeia.

Algumas fações da oposição tinham contestado as eleições antes da pandemia, argumentando que o partido de direita de Aleksandar Vuvic (do Partido Progressivo Sérvio) controlava os meios de comunicação social do país e isso impedia a realização de eleições livres e justas. Após o adiamento, os críticos de Vuvic acusaram-no de aproveitar o estado de emergência para reforçar a sua posição na vida pública.

Alguns partidos políticos mantiveram decisão de boicotar as eleições, mesmo depois de a União Europeia ter tentado convencê-los a participar no ato eleitoral. O Partido Progressivo Sérvio voltou a vencer as eleições com 60,65% dos votos.

Polónia — as “eleições fantasma”

Tal como Portugal, a Polónia é um regime semipresidencial. A 10 de maio, os polacos deveriam ter ido às urnas para votar no próximo Presidente. E houve um resultado: 100% de abstenção. É que, apesar de os locais de voto estarem fechados e de nem sequer haver possibilidade de votar em nenhum candidato, o governo polaco nunca cancelou as eleições. Foram chamadas, por isso, “as eleições fantasma”.

Na base desta decisão, esteve o facto de o recandidato à Presidência polaco Andrzek Duda (do partido Lei e Justiça que também controla o Senado e a câmara baixa da Polónia) querer implementar o voto por via postal, mas que acabou por não ir avante. Além disso, a Polónia também nunca esteve, durante a primeira fase da pandemia, sob estado de emergência, o que não permitia adiar as eleições.

O impasse apenas se resolveu dias antes das eleições, quando a comissão eleitoral polaca concedeu poderes ao parlamento polaco para marcar as eleições para uma nova data — e foi escolhido o dia 6 de agosto (ainda que as de 10 de maio nunca tivessem sido oficialmente canceladas). Andrzek Duda voltou a vencer, mas com uma margem curta — apenas cerca de 422 mil votos separaram-no de Rafał Trzaskowski, que ficou em segundo lugar.

Sri Lanka — uma crise constitucional

O Presidente cingalês, Gotabaya Rajapaksa, dissolveu no início de março o parlamento e foi acusado pelos opositores de querer que o seu partido ganhasse controlo legislativo. Rajapaksa marcou as eleições para 25 de abril, no entanto, por causa da pandemia, assistiu-se a um adiamento para 20 de junho. Mas tal não era possível em termos constitucionais — as novas eleições devem ser marcadas, de acordo com a Constituição da ilha, para até três meses depois de o parlamento cessar funções.

Os partidos da oposição rapidamente reagiram e pediram ao Supremo Tribunal cingalês para anular a decisão de dissolução do parlamento. A Comissão de Eleições teve de intervir e decidiu a favor de Gotabaya Rajapaksa, ainda que as eleições tivessem sido novamente adiadas para 5 de agosto.

No fim, Mahinda Rajapaksa venceu as eleições com 59,09% e manteve-se como primeiro-ministro do país.

Etiópia — as eleições que ainda não aconteceram

A Etiópia tinha eleições legislativas marcadas para 29 de agosto. No final de março, devido à crise pandémica, o primeiro-ministro Abiy Ahmed adiou-as — mas sem estipular qualquer data.

Vários partidos de oposição acusaram o primeiro-ministro de se querer manter no poder para além do seu mandato constitucional (que expirou em setembro), enquanto outros se comprometeram a trabalhar com o Abiy Ahmed. No entanto, o adiamento das eleições teve outra implicação — colocou o governo federal contra alguns regionais (a Etiópia é um país federado), que desejavam manter a todo o custo a data das eleições.

A região de Tigray rejeitou o adiamento das eleições e convocou-as para setembro com apenas um candidato (Debretsion Gebremichael), que venceu com 98,2%. O governo federal rejeitou o resultado das eleições. E este foi o pontapé de saída para uma crise, que se foi agudizando, tendo chegado ao ponto de, em novembro, o país ter entrado numa guerra civil, que só terminou quando o governo regional de Tigray foi tomado pelo poder central.

Entretanto, as eleições ainda não se realizaram e estão marcadas para 5 de junho de 2021.