Pelo menos quatro candidatos presidenciais condenaram o caso em que os jornalistas foram vigiados pelo Ministério Público (MP) na tentativa de descobrirem as fontes sem que para isso tivessem uma autorização prévia de um juiz.
A candidata socialista Ana Gomes começou por dizer que ainda não leu o suficiente sobre o caso, mas diz estar “muito inquieta” e “muito preocupada“. Na mesma linha, a candidata bloquista Marisa Matias classificou como “grave” qualquer ataque à liberdade de expressão. Vitorino Silva também deixou críticas à atuação do MP. João Ferreira limitou-se a lembrar que a liberdade de imprensa é um “valor fundamental”. André Ventura exigiu explicações da Procuradora-Geral da República. E Tiago Mayan descreveu a ação do MP como “um atentado à liberdade de imprensa, ao direito constitucional”.
Ana Gomes: “Contrário ao que seria elementar num Estado de Direito”
Da mesma forma que é apoiante de “denunciantes como Rui Pinto”, Ana Gomes também considera o trabalho dos jornalistas “absolutamente indispensável a uma sociedade livre, a um Estado de Direito democrático“. A candidata está preocupada com as diligências que não tiveram autorização: “Parece-me completamente contrário ao que seria elementar num Estado de Direito e sobretudo sendo direcionado sobre jornalistas”.
Questionada se era um tipo de caso que se poderia passar na Hungria – depois de num debate recente ter acusado Costa de agir como o primeiro-ministro húngaro no caso do procurador europeu -, a diplomata admitiu que sim. “Este tipo de fenómenos fomos vendo desenrolar-se em países onde foi posta em causa a independência da justiça e onde se usou alguns agentes da justiça para pervertem a democracia e Estado de Direito”, criticou.
A justiça “bloqueada, demorada e negada” é, de resto, um tema que Ana Gomes tem pena de que não tenha sido “aflorado” no debate “gelado” de terça-feira à noite com os sete candidatos. Gelado não pelo conteúdo: “A RTP quis-nos congelar, saí de lá com os pés em gelo”, atirou em jeito de à parte repetindo a crítica que já tinha feito à saída das instalações no Pátio da Galé.
Marisa Matias, André Ventura e João Ferreira também reagiram
Também Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, diz que “é sempre grave quando a liberdade de expressão é atacada, acho sempre grave quando o pluralismo democrático não está representado e acho que a imprensa é um dos pilares que garante essa dimensão, o que está consagrado na Constituição”.
Já André Ventura, líder e candidato do Chega, preferiu não fazer muitos comentários sobre o caso até ser conhecida uma posição oficial do Ministério Público. Sem esconder que o caso é “preocupante“, Ventura exigiu um esclarecimento de Lucília Gago. “Espero que até ao final do dia a PGR possa dar uma explicação sobre isto.”
João Ferreira também recusou fazer comentários por desconhecer o caso em concreto, mas diz que a liberdade de imprensa é “um valor fundamental” para a sua candidatura. “Em termos gerais a liberdade de imprensa, o direito a informar e a ser informado é um princípio da maior importância que a nossa Constituição acolhe. E isso, para esta candidatura é um valor fundamental. É o que posso dizer em termos gerais, quanto ao caso em concreto não o conhecendo não me quero pronunciar sobre ele”, afirmou o candidato apoiado pelo PCP.
O candidato presidencial Vitorino Silva também se mostrou crítico desta vigilância, ao afirmar: “Há uma coisa chamada liberdade. Ninguém pode entrar na nossa liberdade e na liberdade de imprensa”. Citado pela Agência Lusa, o candidato conhecido como Tino de Rans diz que “a partir do momento em que não haja liberdade de imprensa, a nossa liberdade fica muito mais fragilizada. Não concordo e acho que ninguém de bom senso concordará”.
“É um atentado à liberdade de imprensa”, diz Tiago Mayan
Questionado pelos jornalistas esta quinta-feira, no Porto, o candidato também se pronunciou sobre a notícia de que o Ministério Público mandou vigiar jornalistas e acedeu a contas bancárias por violação do segredo de justiça. “É um atentado à liberdade de imprensa, ao direito constitucional, ao exercício da liberdade de imprensa. Tem contornos ainda mais graves porque implica vasculhar contas bancárias, estar a gravar jornalistas”, indicou.
Tiago Mayan Gonçalves defendeu ainda que “há uma inversão total do que deve ser um foco de investigação, que deveria ser os prevaricadores”, que violam o segredo de justiça, e não “quem está a exercer o seu direito à liberdade de imprensa”.
