Portugal está entre os países da União Europeia que adotaram medidas de proteção dos migrantes no ano passado, em plena crise pandémica, destacadas no relatório mundial da organização Human Rights Watch (HRW) divulgado esta quarta-feira.
“Itália, Espanha e Portugal tomaram medidas para proteger e, em alguns casos, alargar o acesso a cuidados de saúde pública e outros direitos, durante a pandemia”, afirma a organização internacional no capítulo dedicado à migração e asilo.
A HRW refere no documento que a Comissão Europeia promoveu um novo pacto para a migração e asilo em setembro, num ano marcado pelo encerramento de fronteiras, retrocessos e aumento da vulnerabilidade dos requerentes de asilo e migrantes indocumentados, no meio da pandemia de covid-19.
A organização defende que, embora pensado para promover “um novo começo”, o pacto confirmou o foco em selar fronteiras e aumentar os regressos forçados, incluindo propostas que poderiam “minar as salvaguardas e aumentar as detenções”.
Na perspetiva da HRW, falhou a apresentação de propostas inovadoras para uma gestão da migração em respeito pelos direitos daqueles cidadãos.
Cerca de 73.000 pessoas chegaram irregularmente às fronteiras sul da União Europeia (UE) nos primeiros 10 meses de 2020 – uma diminuição face a igual período de 2019 -, enquanto 726 morreram ou desapareceram no mar, de acordo com o relatório.
“Apesar das orientações da Comissão Europeia em março e abril, sobre migração e asilo no contexto da pandemia de Covid-19, incluindo a obrigação de assegurar acesso a asilo mesmo com as fronteiras fechadas, alguns estados membros suspenderam os procedimentos”, lê-se no documento.
Os relatores lembram ainda que organizações não governamentais e internacionais reportaram casos de deportação, por vezes acompanhada de violência, ou de negação de acesso a asilo em muitas fronteiras terrestres externas da UE, incluindo na Grécia, na Croácia, na Eslovénia, na Bulgária, na Hungria e na Polónia.
“A Grécia usou a força em resposta a um aumento do número de migrantes e requerentes de asilo chegados à sua fronteira terrestre com a Turquia em março e suspendeu oficialmente os procedimentos de asilo por um mês”, sublinham os autores do relatório.
No mesmo documento referem que Malta, Chipre e a Grécia travaram resistências no mar.
Em abril, Itália e Malta declararam os seus portos “inseguros”, devido à pandemia de covid-19.
A HRW considera que o incêndio que destruiu o sobrelotado campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, em setembro, deixando quase 13.000 pessoas desabrigadas, foi “uma lembrança gritante” da crise humanitária nas fronteiras externas da UE.
Alguns países disponibilizaram-se para acolher pequenos grupos de refugiados oriundos daquele campo, nomeadamente crianças, como foi o caso de Portugal.
