O Ministério Público (MP) não se opôs ao pedido da defesa de Rosa Grilo para uma audiência no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Isto significa que a advogada da viúva condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, o triatelta Luís Grilo, está mais perto de defender o recurso que apresentou perante os juízes conselheiros. A realização de audiência fica agora dependente da decisão do STJ, mas a probabilidade de ser favorável a Rosa Grilo é alta, apurou o Observador junto de fonte deste Tribunal superior.
Num parecer assinado esta quarta-feira pela Procuradora-Geral Adjunta Natália Lima, o MP junto do Supremo não só não se opõe à realização da audiência, como afirma que também “apresentará alegações, oralmente”.
Nada obstando ao conhecimento dos recursos em causa, requer-se seja designada audiência para apreciação do recurso da arguida Rosa Grilo, no decurso da qual o MP apresentará alegações, oralmente”, lê-se no parecer a que o Observador teve acesso.
A realização ou não da audiência está agora nas mãos de um coletivo de juízes do Supremo que vai decidir, embora o facto de o MP ter concordado seja já um indicador de que, pelo menos, há argumentos fortes para não dizer que não à defesa de Rosa Grilo.
Audiência deverá acontecer por videoconferência. Só a advogada de Rosa Grilo estará presente
A acontecer, significa que a advogada Tânia Reis vai apresentar verbalmente os seus argumentos perante os juízes conselheiros da 5.º secção criminal do STJ, onde se encontra o recurso que deu entrada a 11 de dezembro. Trata-se de uma espécie de mini-tribunal constituído por um relator e um juiz conselheiro adjunto. Em caso de empate, a decisão é do presidente da secção que, neste caso, será o juiz conselheiro Manuel Braz. Devido ao contexto de pandemia, desde março que estas audiências têm sido feitas à distância, por videoconferência — e, a realizar-se, será o que acontecerá no caso de Rosa Grilo, confirmou o Observador junto do Supremo.
Pena máxima. Do “comportamento bizarro” à “frieza”, Rosa Grilo perdeu o caso mas não perdeu a pose
A defesa da arguida vê com agrado esta decisão do MP. “Mais uma vez conseguimos que nos diferissem um pedido. Mais uma vez conseguimos que os nossos argumentos fossem acatados por um Tribunal superior”, disse ao Observador João de Sousa, consultor forense da equipa de defesa de Rosa Grilo, que acrescenta que esta audiência servirá para expor “o caso devidamente”.
No passado dia 6 de janeiro, Rosa Grilo viu a sua primeira vitória ao longo dos mais de dois anos que já dura o processo da morte do triatleta, quando o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu dar-lhe acesso às gravações de um interrogatório de António Joaquim — revertendo assim a decisão do Tribunal de Loures que lhe tinha negado esse acesso.
Relação decide a favor de Rosa Grilo e dá-lhe acesso a gravações de António Joaquim
MP diz que “considerações” do recurso de António Joaquim são “inoportunas, impertinentes e irrelevantes”
Este parecer do MP junto do Supremo não se pronuncia apenas sobre o recurso de Rosa Grilo: é também uma resposta ao recurso apresentado de forma autónoma por António Joaquim — absolvido pelo Tribunal de Loures, mas depois condenado a 25 anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Lisboa pelo homicídio do triatleta —, que optou por não pedir uma audiência no STJ.
Em relação ao recurso do amante de Rosa Grilo, a Procuradora-Geral Adjunta Natália Lima alega que parte das “considerações” são “processualmente inoportunas, impertinentes e irrelevantes”. E que o acórdão da Relação que condenou António Joaquim a 25 anos de prisão não apresenta “quaisquer vícios de decisão, nulidades, ilegalidades ou de interpretações inconstitucionais, encontrando-se o mesmo ampla, rigorosa e objetivamente fundamentado, quer quanto a matéria de facto, quer de direito, designadamente quanto à escolha da medida das penas parcelares e pena única aplicadas”.
Apesar de António Joaquim ter sido absolvido pelo Tribunal de Loures, acabaria por ser condenado a 25 anos de prisão pela Relação de Lisboa — razão pela qual recorreu para o Supremo. Já Rosa Grilo, que se encontra presa há mais de dois anos, foi condenada a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Loures — pena essa que viria a ser confirmada pelo Tribunal de Relação. Os dois arguidos esperam agora a decisão do Supremo, com a diferença de que só um está em liberdade: António Joaquim.
Da “canseira” da “Sra. D. Rosa” às estrias na arma. A versão de bolso do julgamento de Rosa Grilo
O caso veio a público em 2018 quando Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa. Um mês depois o corpo de Luís Grilo viria a ser encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, concelho de Avis, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira.
A prova recolhida pela PJ levou-a a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta foi assassinado a 15 de julho de 2018, por motivações de natureza financeira e sentimental: os seguros de vida no valor de 500 mil euros e a possibilidade de Rosa Grilo e o amante assumirem a relação. A tese da viúva é, no entanto, diferente: Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.
